Despejo 1008025-19.2025.8.26.0451 - TJSP

Despejo 1008025-19.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 15:49

Conclusos para decisão

08/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA JACINTHO. Justiça gratuita: Não requerida.

08/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATA DONIZETTI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

08/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS SIDINEI FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.

08/04/2026, 14:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 14:51

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte RÉ - EXECUTADA

02/03/2026, 10:29

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WPAA.26.70021160-3Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 04/02/2026 11:16

04/02/2026, 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0177/2026Data da Publicação: 02/02/2026

30/01/2026, 01:45

Juntada

30/01/2026, 01:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0177/2026Teor do ato: 1. Ante a(s) contestação(ões) apresentada(s), à(s) réplica(s) pelo(a)(s) autor(a)(es) em 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.2. Nesse mesmo prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas;b) se há interesse na designação de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC);c) se pretendem produzir provas na sequência da instrução. Em caso positivo, deverá(ão) especificá-las e justificar de forma fundamentada sua pertinência. Sendo necessária prova testemunhal, deverá(ão) apresentar o rol das testemunhas, qualificando-as, observada a limitação imposta pela legislação processual civil;d) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente.Advogados(s): Samuel Marcelo Zem (OAB 244769/SP), Danilo Rodrigues de Souza (OAB 61167/GO)

29/01/2026, 17:20

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1. Ante a(s) contestação(ões) apresentada(s), à(s) réplica(s) pelo(a)(s) autor(a)(es) em 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.2. Nesse mesmo prazo, as partes deverão esclarecer: a) quais reputam ser as questões de fato e de direito controvertidas;b) se há interesse na designação de audiência de conciliação (artigo 334 do CPC);c) se pretendem produzir provas na sequência da instrução. Em caso positivo, deverá(ão) especificá-las e justificar de forma fundamentada sua pertinência. Sendo necessária prova testemunhal, deverá(ão) apresentar o rol das testemunhas, qualificando-as, observada a limitação imposta pela legislação processual civil;d) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente.

29/01/2026, 17:03

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WPAA.25.70339229-2Tipo da Petição: ContestaçãoData: 19/12/2025 16:18

19/12/2025, 16:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fls. 80: para que, respeitando a ordem cronológica, seja(m) expedido(a)(s) mandado de citação do requerido Carlos Sidinei Fagundes. Custas fls. 81/82.

05/12/2025, 12:31

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPAA.25.70307971-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/11/2025 10:48

11/11/2025, 10:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 12:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0665/2025Teor do ato: Vistos. Defiro à parte autora a prioridade de tramitação. Anotado. Ante a falta de pagamento dos alugueres e acessórios da locação, a ausência de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei 8.245/1991, DEFIRO a liminar para desocupação do imóvel, com fundamento no art. 59, § 1º, inc. IX, concedendo 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. Decorrido o prazo fixado sem a desocupação determinada, proceda ao DESPEJO COERCITIVO do imóvel. Em 05 (cinco) dias úteis, deverá ser depositada caução de três meses de aluguel, ofertada garantia real ou apresentada apólice de seguro devidamente quitada.Para oferta de garantia real, servirá essa decisão como ofício, a ser encaminhado pela parte requerente ao cartório de registro de imóveis competente, para anotação junto à matrícula do imóvel, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias a solicitação de anotação, sob pena de revogação da liminar concedida. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, advertindo-a de que poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91. Advirta-a, ainda, de que poderá oferecer contestação, necessariamente por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contado na forma do artigo 231, II do CPC. Caso não apresente contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). Defiro desde já a imissão da parte autora na posse do imóvel caso constatada a desocupação ou o abandono. Autorizo, ainda, o arrombamento do imóvel e reforço policial, se necessários. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e

11/07/2025, 02:20

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Defiro à parte autora a prioridade de tramitação. Anotado. Ante a falta de pagamento dos alugueres e acessórios da locação, a ausência de qualquer das garantias previstas no art. 37 da Lei 8.245/1991, DEFIRO a liminar para desocupação do imóvel, com fundamento no art. 59, § 1º, inc. IX, concedendo 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. Decorrido o prazo fixado sem a desocupação determinada, proceda ao DESPEJO COERCITIVO do imóvel. Em 05 (cinco) dias úteis, deverá ser depositada caução de três meses de aluguel, ofertada garantia real ou apresentada apólice de seguro devidamente quitada.Para oferta de garantia real, servirá essa decisão como ofício, a ser encaminhado pela parte requerente ao cartório de registro de imóveis competente, para anotação junto à matrícula do imóvel, comprovando-se nos autos no prazo de 05 (cinco) dias a solicitação de anotação, sob pena de revogação da liminar concedida. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, advertindo-a de que poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91. Advirta-a, ainda, de que poderá oferecer contestação, necessariamente por advogado, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput), contado na forma do artigo 231, II do CPC. Caso não apresente contestação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora na petição inicial (CPC, art. 344). Defiro desde já a imissão da parte autora na posse do imóvel caso constatada a desocupação ou o abandono. Autorizo, ainda, o arrombamento do imóvel e reforço policial, se necessários. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de proce

10/07/2025, 17:05

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Juntada de Petição

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: APARECIDA JACINTHO. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATA DONIZETTI DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS SIDINEI FAGUNDES. Justiça gratuita: Requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - AUT - Certifica decurso do prazo sem manifestação da parte RÉ - EXECUTADA

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WPAA.26.70021160-3Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 04/02/2026 11:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0177/2026Data da Publicação: 02/02/2026

Juntada

Juntada de contestação - Contestação Juntada - Nº Protocolo: WPAA.25.70339229-2Tipo da Petição: ContestaçãoData: 19/12/2025 16:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fls. 80: para que, respeitando a ordem cronológica, seja(m) expedido(a)(s) mandado de citação do requerido Carlos Sidinei Fagundes. Custas fls. 81/82.

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WPAA.25.70307971-3Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 11/11/2025 10:48

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