Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011264-82.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

COMERCIO DE METAIS & SUCATAS SANTA TEREZINHA EIRELI

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBERTO PIETROBON

OAB/SP 255825·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos no Prazo

11/02/2026, 10:55

Incidente Processual Instaurado

14/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:54

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

29/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP) Processo 0011264-82.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Comercio de Metais & Sucatas Santa Terezinha Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Nada Mais.

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:41

Todas as movimentações(33)

Autos no Prazo

11/02/2026, 10:55

Incidente Processual Instaurado

14/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 19:44

Documentos

Decisão

•29/05/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:54

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

29/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

28/05/2025, 16:37

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:24

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Alberto Pietrobon (OAB 255825/SP) Processo 0011264-82.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Comercio de Metais & Sucatas Santa Terezinha Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Nada Mais.

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:09

Ato ordinatório

23/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 10:22

Conclusos para decisão

14/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 03:23

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão

11/12/2024, 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/12/2024, 10:58

Decisão

•15/04/2025, 10:22

Decisão

•11/12/2024, 14:51