Insanidade Mental do Acusado 0014381-25.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Juri de Campinas

Partes do Processo

RODOLFO COUTINHO MOREIRA XAVIER

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA VALERIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO

OAB/SP 126739·CPF·Representa: Autor

THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO

OAB/SP 240428·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LUIZ DE ARRUDA BARBATO JUNIOR

OAB/SP 287356·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA

OAB/SP 297393·CPF·Representa: Autor

MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI

OAB/SP 317563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RODOLFO COUTINHO MOREIRA XAVIER

CPF

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA VALERIA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA DA SILVA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CELIA GOLFETTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANDREA APARECIDA RIBEIRO DE SOUSA JOSE MARIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO RODRIGUES DE BARROS

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO PAULO RAMOS SORAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JUAREZ ANTONIO LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TIAGO CICCONE DE AGUIRRES SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO AMERICO FERNANDES NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELI CORREIA DE SANTANA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

08/05/2026, 14:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 18:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2026, 17:18

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 13:15

Todas as movimentações(104)

Expedição de Ofício.

08/05/2026, 15:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

08/05/2026, 14:59

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2026, 08:28

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:59

Decisão

•07/05/2026, 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2026, 18:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2026, 17:18

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

22/12/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2025, 17:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

18/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2025, 09:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2025, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/12/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

29/11/2025, 05:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 06:06

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

27/11/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 02:17

Expedição de Ofício.

04/11/2025, 16:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

04/11/2025, 16:48

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 08:26

Expedição de Ofício.

11/08/2025, 16:06

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

21/07/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 09:15

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 06:04

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 14:02

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:19

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ralph Tortima Stettinger Filho (OAB 126739/SP), Thiago Amaral Lorena de Mello (OAB 240428/SP), Roberto Luiz de Arruda Barbato Junior (OAB 287356/SP), Pedro Henrique de A. Penteado Rodrigues Costa (OAB 297393/SP), Mayara Cristina Bonesso de Biasi (OAB 317563/SP) Processo 0014381-25.2024.8.26.0114 - Insanidade Mental do Acusado - Reqte: Rodolfo Coutinho Moreira Xavier - Vistos. Fls.144: Dê-se vista ao Ministério Público do documento juntado às fls. 145. No mais, aguarde-se a realização da perícia. Cumpra-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 09:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 09:01

Conclusos para despacho

22/04/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 11:36

Expedição de Ofício.

18/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

18/03/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 07:02

Expedição de Ofício.

17/01/2025, 14:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

10/01/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

27/09/2024, 08:59

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 11:26

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 15:19

Juntada de Ofício

17/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:06

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 11:23

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 08:57

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2024, 00:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2024, 16:18

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2024, 13:29

Conclusos para despacho

19/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 17:27

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 15:28

Incidente Processual Instaurado

10/06/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:26

Decisão

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:12

Despacho

•24/04/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:59

Despacho

•10/01/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:01

Despacho

•18/09/2024, 11:26

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:59

Decisão

•07/05/2026, 17:18

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 13:26

Decisão

•19/12/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:12

Despacho

•24/04/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:59

Despacho

•10/01/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:01

Despacho

•18/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 15:19

Despacho

•30/07/2024, 16:18

Despacho

•22/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 15:28