Usucapião 1005424-46.2023.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 110.313,08

Órgão julgador

04 Civel de Americana

Partes do Processo

THIAGO HENRIQUE LOPES RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA JULIA CAVALCANTI GIRALDI

CPF

Autor

ESPOLIO DE EUGENIO BEZERRA CAVALCANTI

Autor

ESPOLIO DE IONES STOQUE CAVALCANTI

Autor

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA CAVALCANTI L. RIBEIRO

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA CONTELI FAIÃO

OAB/SP 281397·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

THIAGO HENRIQUE LOPES RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA JULIA CAVALCANTI GIRALDI

CPF

Autor

ESPOLIO DE EUGENIO BEZERRA CAVALCANTI

Autor

ESPOLIO DE IONES STOQUE CAVALCANTI

Autor

ESPOLIO DE RITA DE CASSIA CAVALCANTI L. RIBEIRO

Autor

FERNANDA ANTUNES COCENAS

CPF

Autor

ODAIR DOMINGOS CONSULIN

CPF

Reu

ANTONIO CONSULIN

CPF

Reu

OTAVIO CONSULIN

CPF

Reu

PEDRO CONSULIN

CPF

Reu

CARMELINA PADULA CONSULIN

CPF

Reu

MARIA DAS DORES GOTARD CONSULIN

Reu

JOSE ROBERTO BUENO

TERCEIRO

IOLANDA GERMANO GIUBINA

TERCEIRO

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE AMERICANA

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 15:02

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

11/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 15:01

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:10

Todas as movimentações(87)

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 15:02

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade

11/02/2026, 14:05

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:29

28/11/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 18:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/11/2025, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/11/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 15:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/09/2025, 15:01

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Conteli Faião (OAB 281397/SP) Processo 1005424-46.2023.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: Thiago Henrique Lopes Ribeiro, Maria Júlia Cavalcanti Giraldi - Vistos. Fls. 218. 1- Não há que se falar em validade da citação de Antonio e Carmelita, considerando que, conforme se depreende na carta citatória (fls. 210/211), ela foi recebida por pessoa terceira estranha à lide. Ainda que se trate de pessoa de mesmo sobrenome do citando, é certo que esse trata-se de ato pessoal, conforme previsão do art. 242 do Código de Processo Civil, salvo quando se tratar de representante legal ou procurador. Assim, a fim de evitar prejuízo à parte e nulidade, DETERMINO a citação por oficial de justiça no mesmo endereço em que procurada a parte anteriormente. Após a comprovação de recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, expeça-se mandado nos endereços de fls. 210/211. 2- Antes de apreciar o pedido de citação por edital, a fim de se evitar nulidade, certifique a serventia se foram realizadas tentativas de citação em todos os endereços localizados nos autos, referentes aos requeridos Odair, Otavio, Pedro e Maria das Dores. 3-Ainda, providencie os requerentes o necessário para citação dos confrontantes cadastrados. Int.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 08:28

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2025, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2025, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2024, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 03:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2024, 03:04

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:04

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:03

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:02

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:02

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:51

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:51

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:51

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:51

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:50

Expedição de Carta.

27/11/2024, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/08/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2024, 12:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2024, 10:34

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/04/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

18/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/01/2024, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2023, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/11/2023, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:34

Juntada de Ofício

11/09/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:06

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 16:04

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 00:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2023, 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2023, 00:06

Determinada a Emenda à Inicial

05/05/2023, 13:39

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:42

Despacho

•22/09/2025, 15:01

Despacho

•01/07/2025, 14:49

Despacho

•24/04/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:19

Despacho

•06/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:30

Despacho

•10/11/2023, 09:42

Decisão

•23/08/2023, 17:29

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 14:42

Despacho

•22/09/2025, 15:01

Despacho

•01/07/2025, 14:49

Despacho

•24/04/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 10:19

Despacho

•06/06/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:30

Despacho

•10/11/2023, 09:42

Decisão

•23/08/2023, 17:29

Decisão

•05/05/2023, 13:39