Execução da Pena 0003896-67.2024.8.26.0533 - TJSP

Execução da Pena 0003896-67.2024.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão do Prazo

25/10/2025, 22:08

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 12:03

Juntada de Mandado

30/04/2025, 12:03

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 12:29

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0003896-67.2024.8.26.0533 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe Barbosa Alves - EXECUÇÃO PENAL - AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM 01: "Vistos, Trata-se de pedido de autorização de Viagem, requerido(a) pelo(a) sentenciado(a) Felipe Barbosa Alves, pai Rubens Alves, mãe Maria dos Reis Barbosa Alves, Rua Alfeu Schimidt, 221, bloco E, apto. 24, (19) 97818-5463, Planalto do Sol II - CEP 13453-833, Santa Bárbara d'Oeste-SP, a fim de ausentar-se da comarca pelo período de 15/04/2025 à 16/04/2025, por motivo de: TRABALHO, para BRASÍLIA/DF. O representante do Ministério Público apresentou parecer favorável às fls. 107. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido de autorização comporta deferimento. Diante do exposto, AUTORIZO o(a) sentenciado(a) a ausentar-se da Comarca de Santa Bárbara dOeste (SP), pelo período acima mencionado, devendo ser advertido ainda que enquanto permanecer fora da comarca deverá cumprir todas as condições impostas e que eventuais transgressões acarretarão em imediata suspensão cautelar do benefício concedido, devendo, ainda, no entanto, comparecer perante o Juízo para comprovar o regresso, no próximo dia útil após o término do retorno. Servirá o presente, por cópia digitada, como TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 11:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 17:25

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 14:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:46

Despacho

•15/04/2025, 17:25

—

Suspensão do Prazo

Juntada de Outros documentos

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Mandado

Expedição de Mandado.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Juntada de Outros documentos

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(25)