Procedimento do Juizado Especial Cível 1018593-12.2023.8.26.0016 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1018593-12.2023.8.26.0016 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/10/2025, 14:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1971/2025Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar no prazo de 10 dias nova procuração com a outorga expressa dos poderes para receber e dar quitação, conforme determinam os artigos 105 do Código de Processo Civil e 1.113, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato.Advogados(s): Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 369835/SP), Jessica Gomes Rojas Conde (OAB 504126/SP)

24/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Serve o presente para intimar a parte autora a apresentar no prazo de 10 dias nova procuração com a outorga expressa dos poderes para receber e dar quitação, conforme determinam os artigos 105 do Código de Processo Civil e 1.113, § 3º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato.

24/10/2025, 12:39

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJEC.25.70141819-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 12/09/2025 00:11

12/09/2025, 00:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1540/2025Data da Publicação: 12/09/2025

11/09/2025, 01:34

Juntada

11/09/2025, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1540/2025Teor do ato: Serve o presente para intimar a parte requerente a apresentar no prazo de 10 dias NOVO Formulário MLE - preencher formulário com os dados bancários (a opção chave PIX somente é aceita quando a chave apresentada for o número do CPF/CNPJ) - nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024. O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato.Advogados(s): Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 369835/SP), Jessica Gomes Rojas Conde (OAB 504126/SP)

10/09/2025, 15:00

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Serve o presente para intimar a parte requerente a apresentar no prazo de 10 dias NOVO Formulário MLE - preencher formulário com os dados bancários (a opção chave PIX somente é aceita quando a chave apresentada for o número do CPF/CNPJ) - nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024. O prazo para expedição de MLE é de até 30 dias úteis contados da data da publicação deste ato.

10/09/2025, 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1092/2025Data da Publicação: 31/07/2025

30/07/2025, 18:28

Juntada

30/07/2025, 18:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1092/2025Teor do ato: Vistos. Ante ao cumprimento do V. Acórdão pela parte ré, fls. 312/316, e a apresentação de formulário mle pelo autor, fls. 317/318, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Após a expedição do mle, nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.Advogados(s): Edoardo Montenegro da Cunha (OAB 369835/SP), Jessica Gomes Rojas Conde (OAB 504126/SP)

28/07/2025, 20:01

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ante ao cumprimento do V. Acórdão pela parte ré, fls. 312/316, e a apresentação de formulário mle pelo autor, fls. 317/318, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Após a expedição do mle, nada sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intime-se.

28/07/2025, 19:16

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 14:33

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJEC.25.70116456-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 17/07/2025 00:18

17/07/2025, 00:20

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 14:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0887/2023Teor do ato: Certifico e dou fé que por um lapso constou o horário da audiência como sendo às 16:15, retifico o horário de inicio da audiência de conciliação para constar como às 16:30 horas, mantendo-se a data anteriormente designada. Outrossim, em complemento ao ato de designação anterior, informo que sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. Assim, resta a designada a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 14/11/2023 às 16:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da

06/09/2023, 12:03

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé que por um lapso constou o horário da audiência como sendo às 16:15, retifico o horário de inicio da audiência de conciliação para constar como às 16:30 horas, mantendo-se a data anteriormente designada. Outrossim, em complemento ao ato de designação anterior, informo que sendo Vossa Senhoria pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado que deverá apresentar a documentação pertinente até o horário de início da audiência, sob pena de não ser permitida o ingresso na sala para participação no ato de quem comparecer sem os documentos necessários: 1- Contrato Social; 2- Carta de Preposição. A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em Juízo acarretará o reconhecimento da ausência e aplicação das consequências legais. NÃO é possível, em hipótese alguma, a representação de pessoa física em Juízo. Assim, resta a designada a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 14/11/2023 às 16:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, cabe

06/09/2023, 10:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0812/2023Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 14/11/2023 às 16:15h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, cabendo nesse caso à outra parte pagamento integral, desde que não se encontre na mesma condição, ou ainda, o pagamento fracionado na proporção da quantidade de componentes do polo responsável pelo pagamento (litisconsórcio). Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, QUANDO AUTORAS, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração ou instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data da audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. Partes que tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, deverão disponibilizar o arquivo em nuvem (Dropbox, Google Drive ou

17/08/2023, 10:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 14/11/2023 às 16:15h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. ATENÇÃO: Conforme a Portaria nº 01/2023, disponibilizada no final deste ato, fica fixada a remuneração a(o) conciliador(a) no valor de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por ato, conforme Tabela de Remuneração Patamar Básico Nível I, publicada no DJE de 11/04/22, devendo ocorrer a transferência instantânea via PIX em nome do Conciliador no início da audiência acima designada (nem antes, nem depois), sob pena de não ser considerado realizado o ato, o que equivalerá à ausência, com a consequente aplicação da pena pertinente à espécie, conforme o caso, a extinção do processo ou decretação de revelia da parte que se recusar ao pagamento, a quem será atribuído o prejuízo de realização do ato no termo de audiência, salvo se beneficiário da Justiça Gratuita, cabendo nesse caso à outra parte pagamento integral, desde que não se encontre na mesma condição, ou ainda, o pagamento fracionado na proporção da quantidade de componentes do polo responsável pelo pagamento (litisconsórcio). Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, QUANDO AUTORAS, devem ser representadas em audiência pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração ou instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data da audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. Partes que tiverem provas a apresentar por meio de mídia, tais como áudios e vídeos, deverão disponibilizar o arquivo em nuvem (Dropbox, Google Drive ou Onedrive por exemplo),

17/08/2023, 10:30

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJEC.25.70141819-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 12/09/2025 00:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1540/2025Data da Publicação: 12/09/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1092/2025Data da Publicação: 31/07/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WJEC.25.70116456-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 17/07/2025 00:18

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