Execução de Título Extrajudicial 1001494-59.2019.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 76.363,53

Órgão julgador

01 Civel de Americana

Partes do Processo

VALDOMIRO JOSE JARDIM

CPF

Autor

TAG ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

CLELIA HELENA GARCIA DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

THIAGO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL WAGNER PAIATTO

OAB/SP 421159·CPF·Representa: Autor

JORGE TERTULINO GAMA

OAB/SP 378786·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDIA FURLAN BACCHIN

OAB/SP 362316·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO CIA DE FARIA

OAB/SP 155288·CPF·Representa: Réu

SAMUEL DE PAULA BATISTA DA SILVA

OAB/SP 154983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALDOMIRO JOSE JARDIM

CPF

Autor

TAG ARMAZENS GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

CLELIA HELENA GARCIA DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

THIAGO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

ROBERTO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BELA VISTA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

JACQUELINE GUTIERRE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

MARIANGELA BELLISSIMO UEBARA ( DESTAK LEILOES)

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/04/2026, 20:21

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2025, 18:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:49

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 08:53

Todas as movimentações(291)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

13/04/2026, 20:21

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 20:21

Despacho

•17/12/2025, 18:00

17/12/2025, 18:00

Conclusos para despacho

17/12/2025, 14:49

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/09/2025, 08:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 17:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 16:44

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Marcelo Cia de Faria (OAB 155288/SP), Jorge Tertulino Gama (OAB 378786/SP), Daniel Wagner Paiatto (OAB 421159/SP) Processo 1001494-59.2019.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Valdomiro José Jardim - Exectdo: André Martins da Silva - Vistos. Considerando que houve avaliação do imóvel penhorado às fls. 236, desnecessária nova avaliação, devendo o exequente atualizar os valores em conformidade com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem prejuízo, deverá o exequente apresentar certidão negativa de débito do imóvel junto à Prefeitura de Americana, bem como, a existência de eventual débito junto ao DAE - Americana. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 09:51

Conclusos para decisão

23/04/2025, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:35

Suspensão do Prazo

11/02/2025, 22:36

Juntada de Mandado

02/12/2024, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 10:35

Juntada de Mandado

08/11/2024, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 11:24

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 12:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2024, 11:20

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 18:32

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2024, 05:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:25

Juntada de Outros documentos

24/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:55

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2024, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:31

Suspensão do Prazo

05/04/2024, 04:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2024, 10:30

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

01/02/2024, 09:35

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 18:09

Suspensão do Prazo

08/11/2023, 23:10

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 06:16

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/10/2023, 16:32

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 17:13

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2023, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão

31/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2023, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2023, 13:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2023, 12:41

Conclusos para despacho

25/04/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 17:05

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2023, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2023, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2023, 15:26

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/09/2022, 16:30

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 05:32

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:03

Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2022, 16:22

Conclusos para decisão

01/07/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2022, 16:42

Conclusos para decisão

02/05/2022, 08:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/04/2022, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2022, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2022, 17:28

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022, 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/02/2022, 16:19

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:37

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 15:33

Juntada de Outros documentos

08/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2021, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 17:13

Juntada de Ofício

12/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:26

Juntada de Certidão

08/11/2021, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2021, 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2021, 00:02

Decisão

27/10/2021, 15:51

Conclusos para despacho

26/10/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2021, 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2021, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2021, 15:10

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021, 15:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2021, 13:44

Conclusos para despacho

02/02/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2020, 12:33

Juntada de Mandado

06/11/2020, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2020, 09:20

Expedição de Carta.

05/10/2020, 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/10/2020, 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2020, 10:01

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 13:01

Expedição de Mandado.

14/07/2020, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/07/2020, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 13:02

Juntada de Outros documentos

03/07/2020, 13:02

Juntada de Outros documentos

03/07/2020, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/07/2020, 16:59

Conclusos para despacho

01/07/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2020, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2020, 14:07

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2020, 14:12

Suspensão do Prazo

31/05/2020, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2020, 20:01

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2020, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2020, 12:28

Suspensão do Prazo

03/04/2020, 04:23

Expedição de Carta.

30/03/2020, 19:33

Suspensão do Prazo

29/03/2020, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2020, 16:01

Suspensão do Prazo

17/03/2020, 04:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2020, 17:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2020, 17:59

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2020, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2020, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2020, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2020, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 10:23

Expedição de Ofício.

27/02/2020, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2020, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/02/2020, 14:22

Conclusos para despacho

12/02/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2020, 13:40

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2020, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2020, 16:17

Decisão

16/12/2019, 13:40

Conclusos para decisão

06/12/2019, 11:49

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 11:44

Conclusos para decisão

25/11/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2019, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 15:36

Juntada de Outros documentos

19/11/2019, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2019, 15:47

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 13:56

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 13:56

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 13:56

Bloqueio/penhora on line

21/10/2019, 16:51

Conclusos para despacho

21/10/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 12:13

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2019, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

02/10/2019, 14:40

Apensado ao processo

02/10/2019, 14:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2019, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2019, 18:46

Juntada de Mandado

24/09/2019, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2019, 17:14

Juntada de Mandado

06/09/2019, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2019, 16:58

Juntada de Mandado

30/08/2019, 16:58

Juntada de Mandado

30/08/2019, 16:58

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

21/08/2019, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 09:03

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2019, 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2019, 16:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2019, 14:21

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 11:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2019, 13:57

Conclusos para despacho

07/08/2019, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 10:30

Juntada de Outros documentos

19/07/2019, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2019, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2019, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2019, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/07/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:44

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:44

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:43

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:43

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:43

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:43

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:43

Juntada de Outros documentos

01/07/2019, 15:43

Conclusos para despacho

01/07/2019, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2019, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2019, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2019, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2019, 15:31

Juntada de Mandado

19/06/2019, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

18/06/2019, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2019, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/06/2019, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2019, 17:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2019, 14:21

Conclusos para despacho

29/05/2019, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2019, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2019, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2019, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 18:23

Juntada de Mandado

24/04/2019, 18:23

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 10:18

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

27/03/2019, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2019, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2019, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2019, 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2019, 18:26

Recebida a Petição Inicial

19/03/2019, 15:02

Conclusos para despacho

15/03/2019, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 17:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2019, 14:33

Conclusos para despacho

19/02/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 11:16

Despacho

•13/09/2025, 08:09

Decisão

•15/07/2025, 16:44

Decisão

•24/04/2025, 09:51

Despacho

•27/09/2024, 11:20

Despacho

•05/09/2024, 18:32

Despacho

•01/07/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:45

Despacho

•02/05/2024, 15:34

Decisão

•01/02/2024, 09:35

Despacho

•26/10/2023, 16:32

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Acórdão

•06/07/2023, 12:58

Despacho

•25/04/2023, 12:41

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 20:21

Despacho

•17/12/2025, 18:00

Despacho

•13/09/2025, 08:09

Decisão

•15/07/2025, 16:44

Decisão

•24/04/2025, 09:51

Despacho

•27/09/2024, 11:20

Despacho

•05/09/2024, 18:32

Despacho

•01/07/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:45

Despacho

•02/05/2024, 15:34

Decisão

•01/02/2024, 09:35

Despacho

•26/10/2023, 16:32

Despacho

•09/08/2023, 18:20

Acórdão

•06/07/2023, 12:58

Despacho

•25/04/2023, 12:41

Despacho

•10/01/2023, 15:26

Despacho

•09/09/2022, 16:30

Decisão

•04/07/2022, 16:22

Despacho

•03/05/2022, 16:42

Despacho

•25/04/2022, 17:28

Despacho

•08/02/2022, 16:19

Decisão

•27/10/2021, 15:51

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 14:06

Despacho

•03/02/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 12:10

Despacho

•01/07/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:01

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 17:59

Despacho

•14/02/2020, 14:22

Decisão

•16/12/2019, 13:40

Impugnação ao Cumprimento de Decisão

•19/11/2019, 15:36

Decisão

•21/10/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 17:02

Despacho

•14/08/2019, 14:21

Despacho

•08/08/2019, 13:57

Despacho

•02/07/2019, 14:09

Despacho

•30/05/2019, 14:21

Decisão

•19/03/2019, 15:02

Despacho

•20/02/2019, 14:33