Execução de Título Extrajudicial 0014670-71.1995.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0014670-71.1995.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496

04/05/2026, 18:37

Conclusos para decisão

04/05/2026, 18:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

30/04/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

29/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

29/04/2026, 05:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

28/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EUGENIO PASCON. Justiça gratuita: Não requerida.

28/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE BARBOSA FLORENCE WAGNER VARANI. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2026, 13:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 13:24

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0733/2026Data da Publicação: 23/04/2026

22/04/2026, 01:06

Juntada

22/04/2026, 01:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0733/2026Teor do ato: À parte exequente para querecolha das custas da(s) pesquisa(s) solicitada(s), nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023. Valor das pesquisas (Sisbajud simples, Infojud, Renajud, Siel, CRCJud, Censec, SerasaJud, Sniper, Prevjud, Serp, Central de Indisponibilidade): R$ 38,42 calculado por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (correspondente a 1 UFESP). Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. código 434-1. Para exclusão via Renajud, SerasaJud e Central de Indisponibilidade também há previsão de cobrança. Observando-se que o valor do Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada - cada 30 dias) é R$ 115,26 (correspondente a 3 UFESP's), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Advogados(s): Paulo Ramos Borges Pinto Violaro (OAB 179179/SP), João Otávio Martins Pimentel (OAB 519431/SP)

17/04/2026, 13:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 12:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0848/2025Teor do ato: Vistos. Diante do contrato social juntado às fls. 846/864, retifique-se o polo ativo para constar a nova denominação do Banco Banorte S/A: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - em liquidação (item III de fls. 848). Com apoio no princípio da cooperação, indique a exequente se foi juntada a procuração em nome do executado Luis Eugenio Pascon. Consta às fls. 475/483 dos autos digitalizados que o advogado Paulo Ramos Borges Pinto Violaro solicitou a habilitação no presente feito, mas, ao que parece, não foi juntada a respectiva procuração assinada pelo executado. Ressalto que, em caso de representação processual irregular, será necessária a intimação pessoal do executado Luis Eugenio Pascon acerca do bloqueio de fls. 877/894, para eventual impugnação em 05 dias, observados os art. 274, parágrafo único, e 841, §4º, ambos do CPC. Caso indicada as folhas em que consta procuração devidamente assinada, expeça-se o respectivo MLE, em prol do exequente, observado o formulário de fls. 918. No mais, oficie-se à SUSEP e à CNSEG para que informem acerca da existência de planos de previdência privada, títulos e ativos em geral em nome do executado, acima qualificado, procedendo ao bloqueio em caso positivo, e desde que não seja irrisório, até o limite de R$ 105.234,11 (fls. 867). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte imprimir e providenciar seu encaminhamento. Nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ (Provimento CG 35/2016), a resposta do ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional da Unidade de Processamento Digital da 1ª à 4ª Varas Cíveis de Campinas ([email protected]), no prazo de 15 dias, em formato PDF, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se.Advogados(s): Paulo Ramos Borges Pinto Violaro (OAB 179179/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), João Otávio Martins Pimentel (OAB 519431/SP)

31/07/2025, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Paulo Ramos Borges Pinto Violaro (OAB 179179/SP), Ana Paula Guarenghi (OAB 455035/SP), João Otávio Martins Pimentel (OAB 519431/SP) Processo 0014670-71.1995.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Banorte S/A - Exectdo: Luis Eugenio Pascon - Já recolhidas as custas, fica autorizada a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e pesquisa de bens via INFOJUD. Ademais, recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 872/873 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Luis Eugenio Pascon, 008.422.088-01 Valor atualizado: R$ 105.234,11 Planilha de cálculo: fls. 867 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem os autos conclusos. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com a respectiva senha de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

25/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0331/2025Teor do ato: Já recolhidas as custas, fica autorizada a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e pesquisa de bens via INFOJUD. Ademais, recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 872/873 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Luis Eugenio Pascon, 008.422.088-01 Valor atualizado : R$ 105.234,11 Planilha de cálculo: fls. 867 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em c

24/04/2025, 10:36

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Já recolhidas as custas, fica autorizada a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e pesquisa de bens via INFOJUD. Ademais, recolhidas as custas nos termos do Provimento CSM 2684/2023 de 31.01.2023, conforme fls 872/873 defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD utilizando a ferramenta "teimosinha", de forma continuada por trinta dias, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado(a)(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo : Luis Eugenio Pascon, 008.422.088-01 Valor atualizado : R$ 105.234,11 Planilha de cálculo: fls. 867 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, proceda-se a transferência para a conta judicial. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios (entendidos como tais bloqueios cuja soma seja inferior a R$ 100,00 e não corresponda a 5% do valor total do débito), insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Com a notícia da transferência dos valores em conta judicial, não havendo outro

07/02/2025, 18:14

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496

Conclusos para decisão

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 496

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EUGENIO PASCON. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE BARBOSA FLORENCE WAGNER VARANI. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0733/2026Data da Publicação: 23/04/2026

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