Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
01/09/2020, 16:42
Transitado em Julgado em 01/09/2020
01/09/2020, 16:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2020
07/08/2020, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/08/2020, 19:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2020
06/08/2020, 10:50
Conhecido o recurso de LUCIMARA MUNHOS MARTINS e provido
06/08/2020, 10:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
01/04/2020, 00:11
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1476489)
31/03/2020, 23:50
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
31/03/2020, 17:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020
31/03/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2020, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020
30/03/2020, 17:50
Conheço do agravo de LUCIMARA MUNHOS MARTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/03/2020, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
15/05/2019, 12:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
15/05/2019, 12:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/08/2020, 10:50
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2020, 05:08
06/08/2020, 10:50
Conhecido o recurso de LUCIMARA MUNHOS MARTINS e provido
06/08/2020, 10:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
01/04/2020, 00:11
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1476489)
31/03/2020, 23:50
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
31/03/2020, 17:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020
31/03/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/03/2020, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020
30/03/2020, 17:50
Conheço do agravo de LUCIMARA MUNHOS MARTINS para determinar sua autuação como Recurso Especial
30/03/2020, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
15/05/2019, 12:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
15/05/2019, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/05/2019, 17:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
02/05/2019, 17:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/04/2019, 11:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/04/2019, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO