Execução de Título Extrajudicial 1006942-58.2020.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 19.025,62

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional XV - Butantã

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 03 Civel de Butanta

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL ITACA LTDA EPP

CNPJ

Autor

SHEILA DA SILVA OSHIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO

OAB/SP 180889·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES MOREIRA

OAB/SP 154227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

05/05/2026, 07:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

05/05/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

04/05/2026, 11:42

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:33

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

09/04/2026, 17:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

26/03/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

25/03/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

24/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

24/03/2026, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2026, 14:17

Todas as movimentações(173)

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

05/05/2026, 07:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

05/05/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170

04/05/2026, 11:42

Decisão interlocutória

30/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 15:32

30/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

30/04/2026, 14:33

Juntada de Petição

14/04/2026, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

09/04/2026, 17:01

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

26/03/2026, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

25/03/2026, 04:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 161

24/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

24/03/2026, 14:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2026, 14:17

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

24/03/2026, 14:13

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2026 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2026, 02:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2325/2025Data da Publicação: 15/12/2025

12/12/2025, 09:05

Juntada

12/12/2025, 09:05

Bloqueio/penhora on line - SAJ

11/12/2025, 15:11

Conclusos para decisão

11/12/2025, 13:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2325/2025Teor do ato: Processo Desarquivado com ReaberturaAdvogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

11/12/2025, 13:01

Reabertura de processo - Processo Desarquivado com Reabertura

11/12/2025, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2296/2025Data da Publicação: 10/12/2025

09/12/2025, 05:08

Juntada

09/12/2025, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2296/2025Teor do ato: 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

05/12/2025, 16:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - 1-) Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias; 2-) Todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final do documento.

05/12/2025, 16:01

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

02/12/2025, 19:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614

23/10/2025, 12:58

Arquivo - Em Secretaria

23/10/2025, 12:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1836/2025Data da Publicação: 20/10/2025

17/10/2025, 01:08

Juntada

17/10/2025, 01:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1836/2025Teor do ato: Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

16/10/2025, 13:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se.

16/10/2025, 12:20

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:12

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decorrido prazo sem a manifestação da parte autora, exequente

15/10/2025, 15:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1501/2025Data da Publicação: 15/09/2025

12/09/2025, 05:12

Juntada

12/09/2025, 05:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1501/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 966/971: trata-se de pedido formulado pela parte exequente para penhora de percentual do benefício recebido pela executada a título de benefício de auxílio - doença. A impenhorabilidade dos proventos, disposta no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, pode ser mitigada quando comprovado que o executado aufere renda suficiente para subsistência digna própria e de sua família, atendendo aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da dignidade do devedor. Deve-se ponderar não apenas a execução menos gravosa, mas também o direito do exequente de receber o seu crédito. Contudo, analisando o montante percebido pelo executado, entendo que o valor de R$ 5.473,93 mensais não é suficiente para suportar todas as despesas essenciais da vida cotidiana sem comprometer sai subsistência, sobretudo diante dos custos médios para manutenção de moradia, alimentação, saúde e demais necessidades básicas. Desta forma, considerando a natureza alimentar do benefício e a necessidade de resguardar o mínimo existencial do executado, INDEFIRO o pedido de penhora formulado pelo exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

11/09/2025, 11:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 966/971: trata-se de pedido formulado pela parte exequente para penhora de percentual do benefício recebido pela executada a título de benefício de auxílio - doença. A impenhorabilidade dos proventos, disposta no art. 833, IV, do Código de Processo Civil, pode ser mitigada quando comprovado que o executado aufere renda suficiente para subsistência digna própria e de sua família, atendendo aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e da dignidade do devedor. Deve-se ponderar não apenas a execução menos gravosa, mas também o direito do exequente de receber o seu crédito. Contudo, analisando o montante percebido pelo executado, entendo que o valor de R$ 5.473,93 mensais não é suficiente para suportar todas as despesas essenciais da vida cotidiana sem comprometer sai subsistência, sobretudo diante dos custos médios para manutenção de moradia, alimentação, saúde e demais necessidades básicas. Desta forma, considerando a natureza alimentar do benefício e a necessidade de resguardar o mínimo existencial do executado, INDEFIRO o pedido de penhora formulado pelo exequente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se.

11/09/2025, 10:43

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:13

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70119967-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/08/2025 17:01

26/08/2025, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1258/2025Data da Publicação: 21/08/2025

20/08/2025, 06:58

Juntada

20/08/2025, 06:58

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1258/2025Teor do ato: Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

19/08/2025, 18:02

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Ao arquivo provisório. Intime-se.

19/08/2025, 17:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 19:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - NCPC. Certidão - Decurso de Prazo

18/08/2025, 19:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0897/2025Data da Publicação: 17/07/2025

16/07/2025, 02:00

Juntada

16/07/2025, 02:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0897/2025Teor do ato: Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). Ver peças sigilosas.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

15/07/2025, 12:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). Ver peças sigilosas.

15/07/2025, 11:32

Juntada - SAJ

15/07/2025, 11:30

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

14/07/2025, 14:49

Juntada - SAJ

14/07/2025, 14:46

Juntada

24/06/2025, 10:04

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

24/06/2025, 10:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70064593-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2025 16:57

08/05/2025, 17:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0333/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP) Processo 1006942-58.2020.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sociedade Educacional Ítaca S.a - Exectda: Sheila da Silva Oshima - Vistos. 1. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se.

25/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0333/2025Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

24/04/2025, 10:49

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. 1. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se.

24/04/2025, 09:53

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.25.70054643-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2025 12:05

16/04/2025, 17:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0210/2025Data da Publicação: 21/03/2025Número do Diário: 4167

20/03/2025, 01:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0210/2025Teor do ato: Fls. 212/213: ciência à parte exequente acerca do resultado negativo da pesquisa no sistema SisbaJud.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

19/03/2025, 00:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor - Fls. 212/213: ciência à parte exequente acerca do resultado negativo da pesquisa no sistema SisbaJud.

18/03/2025, 16:59

Juntada - SAJ

18/03/2025, 16:57

Bloqueio/penhora on line - SAJ

16/12/2024, 20:35

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:51

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

16/12/2024, 10:03

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - ue encaminhei os autos para fila de trabalho "Custas - Ag. Análise".

18/11/2024, 16:56

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - CONFERÊNCIA MLE

23/10/2024, 14:43

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - EXPEDIÇÃO MLE

11/09/2024, 15:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0690/2024Data da Publicação: 27/08/2024Número do Diário: 4036

24/08/2024, 01:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0690/2024Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).185/186, conforme formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 198, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

23/08/2024, 13:45

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fl(s).185/186, conforme formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 198, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se.

23/08/2024, 12:25

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:13

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WRBT.24.70126558-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 22/08/2024 12:32

22/08/2024, 12:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0643/2024Data da Publicação: 14/08/2024Número do Diário: 4027

13/08/2024, 02:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0643/2024Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão, fica intimado o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, da indisponibilidade dos ativos.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

12/08/2024, 06:02

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em cumprimento à r. decisão, fica intimado o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, da indisponibilidade dos ativos.

10/08/2024, 11:08

Juntada - SAJ

10/08/2024, 11:06

Juntada - SAJ

10/08/2024, 11:06

Juntada - SAJ

10/08/2024, 11:06

Bloqueio/penhora on line - SAJ

09/08/2024, 20:34

Conclusos para decisão

09/08/2024, 16:33

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

08/08/2024, 16:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0493/2024Data da Publicação: 27/06/2024Número do Diário: 3995

26/06/2024, 03:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0493/2024Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

25/06/2024, 13:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito. Para utilização do Sistema SISBAJUD na modalidade Teimosinha, o valor é de R$ 106,08 (cento e seis reais e oito centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado.

25/06/2024, 13:12

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

25/06/2024, 10:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - CONFERÊNCIA MLE

18/05/2024, 18:41

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - EXPEDIÇÃO MLE

25/04/2024, 19:21

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WRBT.24.70029359-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 07/03/2024 13:02

07/03/2024, 15:53

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0093/2024Data da Publicação: 22/02/2024Número do Diário: 3910

21/02/2024, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0093/2024Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

20/02/2024, 00:27

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.

19/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão

19/02/2024, 15:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - CONFERÊNCIA MLE

12/12/2023, 17:16

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - EXPEDIÇÃO MLE

28/11/2023, 20:45

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

11/11/2023, 21:35

Juntada - SAJ

11/11/2023, 21:28

Juntada - SAJ

11/11/2023, 21:28

Bloqueio/penhora on line - SAJ

31/10/2023, 21:30

Conclusos para decisão

31/10/2023, 06:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0856/2023Data da Publicação: 17/10/2023Número do Diário: 3840

12/10/2023, 10:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0856/2023Teor do ato: Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls.124/140. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.124/140, observando-se o respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Após, tornem imediatamente conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

11/10/2023, 00:22

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls.124/140. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.124/140, observando-se o respectivo formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Após, tornem imediatamente conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intime-se.

10/10/2023, 21:38

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

09/10/2023, 14:02

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

09/10/2023, 13:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0807/2023Data da Publicação: 28/09/2023Número do Diário: 3829

27/09/2023, 02:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0807/2023Teor do ato: Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 100/107. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls. 100/107, conforme formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 123, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Intime-se a parte executada acerca dos bloqueios de valores de fls. 123/140. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

26/09/2023, 00:19

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 100/107. Providencie-se a transferência a este Juízo. 2. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls. 100/107, conforme formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 123, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. 3. Intime-se a parte executada acerca dos bloqueios de valores de fls. 123/140. Intime-se.

25/09/2023, 19:13

Conclusos para decisão

25/09/2023, 15:48

Juntada - SAJ

25/09/2023, 15:47

Juntada - SAJ

25/09/2023, 15:47

Juntada - SAJ

25/09/2023, 15:47

Juntada - SAJ

25/09/2023, 15:47

Juntada - SAJ

25/09/2023, 15:47

Juntada - SAJ

25/09/2023, 15:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0655/2023Data da Publicação: 07/08/2023Número do Diário: 3793

04/08/2023, 02:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0655/2023Teor do ato: Vistos. 1. Para penhora e levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se o prazo para impugnação pela executada que termina dia 04/08/2023. 2. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da executada, nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020 e nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, REITERANDO-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: Sheila da Silva Oshima, CPF 215.577.248-30 Valor atualizado: R$ 19.643,14 Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema SisbaJud. 3. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores, determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o executado, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 5. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

03/08/2023, 12:12

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Para penhora e levantamento dos valores bloqueados, aguarde-se o prazo para impugnação pela executada que termina dia 04/08/2023. 2. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da executada, nos registros de instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil, conforme ofício-circular n.º 296 do Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020 e nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, REITERANDO-SE POR 30 (TRINTA) DIAS. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada abaixo: Sheila da Silva Oshima, CPF 215.577.248-30 Valor atualizado: R$ 19.643,14 Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e a juntada ao processo das informações obtidas pelo Sistema SisbaJud. 3. No caso de eventual bloqueio excessivo de valores, determino o seu imediato cancelamento no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, na forma do artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil. 4. Realizado o bloqueio de valores, intime-se o executado, através de seu procurador regularmente constituído nos autos, e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação, para apresentação de impugnação à constrição financeira efetuada, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 5. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

03/08/2023, 11:41

Conclusos para decisão

02/08/2023, 08:02

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

01/08/2023, 11:21

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

01/08/2023, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0578/2023Data da Publicação: 14/07/2023Número do Diário: 3777

13/07/2023, 03:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0578/2023Teor do ato: Em cumprimento à r. Decisão, fica intimado o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, da indisponibilidade dos ativos.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

12/07/2023, 00:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Em cumprimento à r. Decisão, fica intimado o executado através de seu procurador regularmente constituído nos autos, da indisponibilidade dos ativos.

11/07/2023, 21:35

Juntada - SAJ

11/07/2023, 21:34

Juntada - SAJ

11/07/2023, 21:34

Juntada - SAJ

11/07/2023, 21:34

Reabertura de processo

11/07/2023, 21:29

Bloqueio/penhora on line - SAJ

22/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:39

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:38

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

19/05/2023, 12:21

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0387/2023Data da Publicação: 12/05/2023Número do Diário: 3734

11/05/2023, 02:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0387/2023Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 34,26 (trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

10/05/2023, 13:41

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD (ordem de bloqueio simples e consulta de informações cadastrais), providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 34,26 (trinta e quatro reais e vinte e seis centavos) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2023, 13:05

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WRBT.23.70057295-6Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 09/05/2023 09:41

09/05/2023, 09:51

Arquivo - Em Secretaria

09/08/2021, 09:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - B.Certidão - CONFERÊNCIA MLE

09/08/2021, 08:58

Juntada - SAJ

02/07/2021, 14:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0117/2021Data da Disponibilização: 24/06/2021Data da Publicação: 25/06/2021Número do Diário: 3305Página: 4240/4293

24/06/2021, 10:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0117/2021Teor do ato: Vistos. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 67/68. Providencie-se a transferência a este Juízo. Após, expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 67/68, conforme formulários MLE Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 78/79, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Diante do acordo celebrado entre as partes (fls. 74/77) , declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo fixado para cumprimento voluntário da obrigação. Intime-se.Advogados(s): Felipe Alves Moreira (OAB 154227/SP), Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

23/06/2021, 10:49

Decisão outras - Decisão - Vistos. Dou por penhorados os valores indicados a fls. 67/68. Providencie-se a transferência a este Juízo. Após, expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor do exequente em relação ao depósito de fls. 67/68, conforme formulários MLE Mandado de Levantamento Eletrônico de fls. 78/79, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017. Diante do acordo celebrado entre as partes (fls. 74/77) , declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo fixado para cumprimento voluntário da obrigação. Intime-se.

22/06/2021, 15:42

Conclusos para decisão

22/06/2021, 13:01

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WRBT.21.70068205-9Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 21/06/2021 17:36

21/06/2021, 17:51

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70068155-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/06/2021 16:52

21/06/2021, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0110/2021Data da Disponibilização: 15/06/2021Data da Publicação: 16/06/2021Número do Diário: 3298Página: 4271/4322

15/06/2021, 09:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2021Teor do ato: em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos de fls. 67/68, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.Advogados(s): Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

14/06/2021, 11:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - em cumprimento à r. decisão, não possuindo o executado procurador regularmente constituído nos autos, recolha o exequente as custas postais para intimação do executado quanto à indisponibilidade dos ativos de fls. 67/68, no prazo de 05 (cinco) dias. Se houver mais de um executado, deverá ser recolhido o valor correspondente para cada intimação.

11/06/2021, 15:46

Juntada - SAJ

11/06/2021, 15:44

Bloqueio/penhora on line - SAJ

07/06/2021, 15:47

Conclusos para decisão

01/06/2021, 19:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WRBT.21.70055976-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 21/05/2021 15:37

21/05/2021, 15:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0085/2021Data da Disponibilização: 11/05/2021Data da Publicação: 12/05/2021Número do Diário: 3275Página: 4426/4481

11/05/2021, 08:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0085/2021Teor do ato: Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.Advogados(s): Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

10/05/2021, 10:52

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para utilização do(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, COMGÁS e SERASAJUD, providencie o requerente/exequente o recolhimento do valor de R$ 16,00 (dezesseis reais) para cada CPF/CNPJ a ser pesquisado em cada sistema, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como planilha atualizada de débito, se o caso.

07/05/2021, 17:58

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

07/05/2021, 17:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/02/2021, 23:52

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AR273719703TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Sheila da Silva OshimaDiligência : 29/01/2021

03/02/2021, 15:03

Juntada

03/02/2021, 15:03

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

22/01/2021, 11:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação :0243/2020Data da Disponibilização: 01/12/2020Data da Publicação: 02/12/2020Número do Diário: 3179Página: 3880/3900

01/12/2020, 08:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2020Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 2. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 3. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). 4. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 5. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 6. Expeça-se carta para citação Intime-se.Advogados(s): Sergio Pereira Cavalheiro (OAB 180889/SP)

30/11/2020, 11:59

Decisão - SAJ - Vistos. 1. Cite-se o executado, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, custas e despesas processuais (CPC, art. 829), além de honorários advocatícios, que fixo no patamar de dez por cento do valor da execução, verba que será reduzida pela metade em caso de pagamento no prazo fixado (CPC, art. 827, §1º). 2. Caso o executado, devidamente citado não efetue o pagamento no prazo mencionado, caberá ao exequente indicar bens passíveis de penhora, nos termos disposto no parágrafo 2º do artigo 829 do Código de Processo Civil. 3. O executado poderá, no prazo de quinze dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de embargos, a serem distribuídos por dependência à presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data da juntada aos autos do aviso de recebimento. (CPC, arts. 914 e 915). 4. Se reconhecer o crédito do exequente, o executado poderá, dentro do prazo para a oposição de embargos, requerer o parcelamento do débito em até seis parcelas mensais nos termos do disposto no artigo 916 do CPC, desde que comprove o depósito de 30% (trinta por cento) do valor devido acrescido de custas e honorários do advogado. 5. A certidão mencionada no artigo 828 do CPC deverá ser requerida diretamente ao cartório. 6. Expeça-se carta para citação Intime-se.

27/11/2020, 18:22

Conclusos para decisão

27/11/2020, 11:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

06/11/2020, 13:25

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

06/11/2020, 10:19

Distribuição por Sorteio

05/11/2020, 17:30

DECISÃO

•11/12/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:01

DECISÃO

•16/10/2025, 12:20

DECISÃO

•11/09/2025, 10:43

DECISÃO

•19/08/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 11:32

DECISÃO

•24/04/2025, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:59

DECISÃO

•16/12/2024, 20:35

DECISÃO

•23/08/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2024, 11:08

DECISÃO

•09/08/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 13:12

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2026, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 15:32

DECISÃO

•11/12/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 16:01

DECISÃO

•16/10/2025, 12:20

DECISÃO

•11/09/2025, 10:43

DECISÃO

•19/08/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 11:32

DECISÃO

•24/04/2025, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 16:59

DECISÃO

•16/12/2024, 20:35

DECISÃO

•23/08/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2024, 11:08

DECISÃO

•09/08/2024, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 13:12

DECISÃO

•19/02/2024, 22:49

DECISÃO

•10/10/2023, 21:38

DECISÃO

•25/09/2023, 19:13

DECISÃO

•03/08/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2023, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 13:05

DECISÃO

•22/06/2021, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 17:58

DECISÃO

•27/11/2020, 18:22