Execução de Título Extrajudicial 1014315-72.2017.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1014315-72.2017.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306

28/04/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306

27/04/2026, 04:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306

24/04/2026, 10:05

Relatório de pesquisa de endereço

24/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

24/04/2026, 09:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 09:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0517/2026Data da Publicação: 13/03/2026

12/03/2026, 00:59

Juntada

12/03/2026, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0517/2026Teor do ato: Vistos. Proceda à pesquisa de endereço, nos sistemas conveniados com este Tribunal (SISBAJUD). Taxa recolhida à fl. 488. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB 191664/SP), Rafaelle Sena de Souza Scarabelli (OAB 121532/MG)

11/03/2026, 16:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Proceda à pesquisa de endereço, nos sistemas conveniados com este Tribunal (SISBAJUD). Taxa recolhida à fl. 488. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

11/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:10

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70098672-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/03/2026 11:38

11/03/2026, 11:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 10:05

DECISÃO

•11/03/2026, 15:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0191/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. Qual(is) seja(m): A indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema SISBAJUD, realizando-se reiteradas ordens automáticas de bloqueio no prazo de 30 dias, vulgo "TEIMOSINHA", devendo a serventia consultar o resultado ao cabo do período estipulado, ficando desde já, deferida a renovação por mais 30 dias, caso o credor manifeste tal intenção, condicionado a novo recolhimento das custas devidas para tanto. Exequente: Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda e outro - 38.729.463/0002-42 Executado(a/s): Rogério Aparecido de Almeida - 281.458.258-57 Valor: R$ 28.606,55 planilha de cálculos - fls. 403/404 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, em sendo verificado pela serventia que o valor bloqueado extrapola exacerbadamente o valor da dívida estimado pela parte, providencie-se a pronta liberação do excedente, independentemente de requerimento da parte exequente. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penh

27/01/2026, 15:04

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. Qual(is) seja(m): A indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome do(s) executado(s) abaixo elencado(s) até o valor indicado na execução via sistema SISBAJUD, realizando-se reiteradas ordens automáticas de bloqueio no prazo de 30 dias, vulgo "TEIMOSINHA", devendo a serventia consultar o resultado ao cabo do período estipulado, ficando desde já, deferida a renovação por mais 30 dias, caso o credor manifeste tal intenção, condicionado a novo recolhimento das custas devidas para tanto. Exequente: Ibe Business Education de Sao Paulo Ltda e outro - 38.729.463/0002-42 Executado(a/s): Rogério Aparecido de Almeida - 281.458.258-57 Valor: R$ 28.606,55 planilha de cálculos - fls. 403/404 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, em sendo verificado pela serventia que o valor bloqueado extrapola exacerbadamente o valor da dívida estimado pela parte, providencie-se a pronta liberação do excedente, independentemente de requerimento da parte exequente. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado intimando-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 854, 3.º do CPC). Caso o executado tenha sido citado ou intimado por edital e não tenha procurador constituído nos autos, novo edital de intimação da penhora deverá ser expedido. Em caso

16/10/2025, 13:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1232/2025Teor do ato: Vistos. Indefiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, porque não comprovada a miserabilidade.No caso, não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio suficientes para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda.É importante observar que ao contrário do que ocorre com a pessoa natural, a declaração de hipossuficiência financeira da pessoa jurídica não goza de presunção de veracidade, fato que aliado a natureza da ação e documentação carreada, afasta a alegada hipossuficiência. Ademais, a exequente possui dezenas (senão centenas) de processos nesta Comarca, visando ao recebimento de créditos que entende devidos.Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Extensão do benefício da justiça gratuita a pessoas jurídicas, desde que comprovada a impossibilidade financeira em efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais. Inexistência de presunção juris tantum de hipossuficiência. Ausência de comprovação clara e objetiva da alegada incapacidade financeira. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2204364-31.2022.8.26.0000; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi;Órgão Julgador: 5ªCâmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022)AGRAVO DE INSTRUMENTOJUSTIÇA GRATUITAPESSOA JURÍDICAHipossuficiência não comprovada - Incidência da súmula nº481 do C. STJRecurso improvido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2184959-09.2022.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio;Órgão Julgador: 25ªCâmara de Direito Privado; Foro de Araras -2ªVara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022) Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Códig

27/08/2025, 05:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida - Vistos. Indefiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, porque não comprovada a miserabilidade.No caso, não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receitas e patrimônio suficientes para inviabilizar a assunção dos ônus decorrentes desta demanda.É importante observar que ao contrário do que ocorre com a pessoa natural, a declaração de hipossuficiência financeira da pessoa jurídica não goza de presunção de veracidade, fato que aliado a natureza da ação e documentação carreada, afasta a alegada hipossuficiência. Ademais, a exequente possui dezenas (senão centenas) de processos nesta Comarca, visando ao recebimento de créditos que entende devidos.Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Extensão do benefício da justiça gratuita a pessoas jurídicas, desde que comprovada a impossibilidade financeira em efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais. Inexistência de presunção juris tantum de hipossuficiência. Ausência de comprovação clara e objetiva da alegada incapacidade financeira. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2204364-31.2022.8.26.0000; Relator (a):Heloísa Martins Mimessi;Órgão Julgador: 5ªCâmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022)AGRAVO DE INSTRUMENTOJUSTIÇA GRATUITAPESSOA JURÍDICAHipossuficiência não comprovada - Incidência da súmula nº481 do C. STJRecurso improvido.(TJSP;Agravo de Instrumento 2184959-09.2022.8.26.0000; Relator (a):Almeida Sampaio;Órgão Julgador: 25ªCâmara de Direito Privado; Foro de Araras -2ªVara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2022; Data de Registro: 17/10/2022) Inerte a parte interessada, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civ

26/08/2025, 14:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0613/2017Teor do ato: Vistos.1. DETERMINO a CITAÇÃO do executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 5.843,33 que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil).2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, §5º, do Código de Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (artigo 774, inciso V e parágrafo único do Código de Processo Civil).4. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (

27/03/2017, 10:55

Decisão - SAJ - Vistos.1. DETERMINO a CITAÇÃO do executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 5.843,33 que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil).2. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o executado poderá requerer autorização do Juízo para pagar o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, §5º, do Código de Processo Civil). 3. Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o executado deve ser intimado a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (artigo 774, inciso V e parágrafo único do Código de Processo Civil).4. PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos aut

23/03/2017, 17:49

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 305, 306

Relatório de pesquisa de endereço

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IBE BUSINESS EDUCATION DE SAO PAULO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO GETULIO VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0517/2026Data da Publicação: 13/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70098672-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 11/03/2026 11:38

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