Execução de Título Extrajudicial 1026226-08.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1026226-08.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

06/05/2026, 04:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

06/05/2026, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

05/05/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

05/05/2026, 04:55

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 13:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70157770-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 11:33

16/04/2026, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0730/2026Data da Publicação: 13/04/2026

10/04/2026, 01:22

Juntada

10/04/2026, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0730/2026Teor do ato: Vistos. Em que pese a petição de fls. 232 informar os dados bancários para pagamento, para fins de levantamento de valores depositados em Juízo, é indispensável o preenchimento e a juntada do Formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos da decisão que homologou o acordo (fls. 229). Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a juntada do formulário devidamente preenchido. Com a juntada, proceda a Z. Serventia à conferência e à respectiva expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do beneficiário indicado. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado. Intime-se.Advogados(s): Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP)

09/04/2026, 12:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Em que pese a petição de fls. 232 informar os dados bancários para pagamento, para fins de levantamento de valores depositados em Juízo, é indispensável o preenchimento e a juntada do Formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos da decisão que homologou o acordo (fls. 229). Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a juntada do formulário devidamente preenchido. Com a juntada, proceda a Z. Serventia à conferência e à respectiva expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do beneficiário indicado. No mais, aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado. Intime-se.

09/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

09/04/2026, 11:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70145567-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 22:16

08/04/2026, 22:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0601/2026Data da Publicação: 26/03/2026

25/03/2026, 00:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:18

DECISÃO

•09/04/2026, 11:21

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos, A(s) tentativa(s) de localização do(s) executado(s) no(s) endereço(s) declinado(s) na inicial restou(aram) infrutífera(s), nem há notícia tenham sido encontrados bens para a realização do ARRESTO. O art. 830, do Código de Processo Civil, estabelece que "Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução". Posto isso, defiro a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora/ARRESTO de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até satisfação do débito, sem a necessidade de nova conclusão. Qual(is) seja(m): Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o limite do valor indicado, a título de ARRESTO, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - 07.207.996/0001-50 Executado(a/s): Tiago Balduino de Souza - 401.656.228-73 Valor: R$ 104.285,49 planilha de cálculos - fls. 209 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, assim que for disponibilizada a resposta nos autos, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva. Cumprida a determinação anterior e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se a transferência para a conta judicial, dando-se ciência do resultado. Sendo positiva a resposta, providencie o credor os endereços para expedição de mandado para que o oficial de justiça cumpra o disposto no artigo 830 § 1.º do CPC (nos dez dias seguintes à efetivação do arresto o meirinho procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido). Negativa a citação pessoal e por hora certa, incumbe ao exequente requerer a citação por edital (artigo 830 § 2.º do CPC), com observação de que para tanto, n

01/12/2025, 14:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0521/2022Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto mencionado, a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. No caso em tela, verifico que a mora da devedora está devidamente comprovada, com o protesto do título fls. 38/39. Os documentos que acompanham a petição inicial demonstram, pois, a existência do contrato garantido com alienação fiduciária e a formal constituição da parte ré em mora. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, defiro a busca e apreensão liminar do bem que garante a obrigação. O Oficial de Justiça deverá certificar onde o veículo foi localizado. EXPEÇA-SE mandado para busca e apreensão do veículo, que deverá ser entregue a um dos depositários indicados pelo autor e, efetivada a medida, CITE-SE a parte ré, com os benefícios requeridos, a apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias ou, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, observados os termos do §2º do artigo 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014 e à vista do que ficou decidido no Recurso Repetitivo 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, sob pena de consolidação da propriedade do bem objeto da alienação fiduciária. Caso exerça essa prerrogativa (pagar a integralidade da dívida), fica desde já determinada a intimação da parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. Para o cumprimento da liminar, deverá o requerente fornecer os meios necessários, competindo a ele entrar em contato com oficial de justiça (por meio do telefone do Fórum). Deixo consignado que deverá a parte autora entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça

20/06/2022, 12:03

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto mencionado, a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio destinatário. No caso em tela, verifico que a mora da devedora está devidamente comprovada, com o protesto do título fls. 38/39. Os documentos que acompanham a petição inicial demonstram, pois, a existência do contrato garantido com alienação fiduciária e a formal constituição da parte ré em mora. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69, defiro a busca e apreensão liminar do bem que garante a obrigação. O Oficial de Justiça deverá certificar onde o veículo foi localizado. EXPEÇA-SE mandado para busca e apreensão do veículo, que deverá ser entregue a um dos depositários indicados pelo autor e, efetivada a medida, CITE-SE a parte ré, com os benefícios requeridos, a apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias ou, em 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, observados os termos do §2º do artigo 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/2014 e à vista do que ficou decidido no Recurso Repetitivo 1.418.593-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, sob pena de consolidação da propriedade do bem objeto da alienação fiduciária. Caso exerça essa prerrogativa (pagar a integralidade da dívida), fica desde já determinada a intimação da parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. Para o cumprimento da liminar, deverá o requerente fornecer os meios necessários, competindo a ele entrar em contato com oficial de justiça (por meio do telefone do Fórum). Deixo consignado que deverá a parte autora entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os m

20/06/2022, 11:34

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 183

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70157770-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2026 11:33

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0730/2026Data da Publicação: 13/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70145567-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 22:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0601/2026Data da Publicação: 26/03/2026

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(37)