Usucapião 1000371-89.2019.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2019

Valor da Causa

R$ 176.607,50

Órgão julgador

01 Cumulativa de Brotas

Partes do Processo

APARECIDA ELISETE GARCIA DE SOUZA

CPF

Autor

DELSON JOSE DE SOUZA PALMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BROTAS

CNPJ

Reu

LUIZA ANTONIA DE JESUS DA SILVA SOUZA

TERCEIRO

DARCILIO ANTONIO PALMA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS CHECCO

OAB/SP 21602·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(44)

APARECIDA ELISETE GARCIA DE SOUZA

CPF

Autor

DELSON JOSE DE SOUZA PALMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BROTAS

CNPJ

Reu

LUIZA ANTONIA DE JESUS DA SILVA SOUZA

TERCEIRO

DARCILIO ANTONIO PALMA

TERCEIRO

CLAUDEINES RODRIGUES NEVES

TERCEIRO

LUCRECIA MANOELINA PALMA

TERCEIRO

IDALENA APARECIDA DE SOUZA PALMA

TERCEIRO

DEVAIR SEBASTIAO DE SOUZA PALMA

TERCEIRO

DENILCO BENEDITO DE SOUZA PALMA

TERCEIRO

VALDIRNE VITAL SOUZA PALMA

TERCEIRO

VALENTINA APPARECIDA VIDOTTI DE SOUZA

TERCEIRO

DANIELA CREMOSTIM MARTINELLI

CPF

TERCEIRO

JORGE RUDNEY ATALLA

TERCEIRO

JACY APARECIDA MANIERO ATALLA

TERCEIRO

NADIA LETAIF ATALA

TERCEIRO

VALDOMIRO SGORLON MARTINELLI JUNIOR

CPF

TERCEIRO

LAURO RAMOS FIGUEIREDO

TERCEIRO

CATEA DE ARAUJO FIGUEIREDO

TERCEIRO

MARIA APARECIDA OLIVEIRA PALMA

TERCEIRO

MARCOS EDUARDO SGORLON MARTINELLI

CPF

TERCEIRO

MARIA INES DE CAMPOS MARTINELLI

CPF

TERCEIRO

ERCI APARECIDA SGORLON MARTINELLI

TERCEIRO

DOLNEI SANTOS DE SOUZA

TERCEIRO

MARIA JOSE CORREIA BRITO

TERCEIRO

LAUDOMIRA CORREA

TERCEIRO

OLGA DE FATIMA CORREIA ANTONIO

TERCEIRO

TEREZA APARECIDA CORREIA FERREIRA

TERCEIRO

RAQUEL APARECIDA CORREIA TORRES

TERCEIRO

ELISABETE CORREIA DOS SANTOS

TERCEIRO

LUCIANO EDSON PEREIRA LIMA CORREA

TERCEIRO

JORGE EDNEY ATALLA

TERCEIRO

JORGE SIDNEY ATALLA

TERCEIRO

ESMERALDA APARECIDA MORENO ATALLA

TERCEIRO

JORGE WOLNEY ATALLA

TERCEIRO

MARLENE LEAL DE SOUZA ATALLA

TERCEIRO

JOSE CORREA

TERCEIRO

ANNEY CAROLINE MANIERO ATALLA PELEGRINA

CPF

TERCEIRO

DULCEKELI DE SOUZA TELES

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

MARIO APARECIDO CORREA

TERCEIRO

CECILIA BENEDITA CORREIA

TERCEIRO

JORGE ATALLA NETO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:50

Todas as movimentações(237)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2026, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:42

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:07

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:55

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Expedição de Mandado.

31/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2026, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2026, 17:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2026, 16:47

Conclusos para despacho

19/01/2026, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/11/2025, 17:12

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/11/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

29/10/2025, 13:44

Juntada de Mandado

29/10/2025, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 13:43

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:02

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 11:37

Suspensão do Prazo

07/10/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:41

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 18:28

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/09/2025, 16:27

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:15

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:14

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:13

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:11

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:10

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:08

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:07

Expedição de Carta.

30/09/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 12:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/07/2025, 16:37

Suspensão do Prazo

02/07/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Roberto Ioca (OAB 128239/SP), Antonio Carlos Checco (OAB 21602/SP) Processo 1000371-89.2019.8.26.0095 - Usucapião - Reqte: Aparecida Elisete Garcia de Souza, Delson José de Souza Palma - Certifico e dou fé que, analisando os autos, percebe-se que falta a citação do ESPÓLIO DE JORGE SIDNEY ATALLA, na pessoa de sua inventariante, Nádia Letaif Atalla, bem como da própria NÁDIA, do ESPÓLIO DE JORGE EDNEY ATALLA, na pessoa de seu inventariante, Jorge Atalla Neto, de ESMERALDA APARECIDA MORENO ATALLA e do ESPÓLIO DE JOSÉ CORRÊA, na pessoa de seus herdeiros, Mario Aparecido Corrêa, Laudomira Corrêa, Olga de Fátima Corrêa Antonio, Tereza Aparecida Correia Ferreira, Maria José Correia Brito, Cecília Benedita Correia da Silva, Raquel Aparecida Correia Torres, Elisabete Correia dos Santos e Luciano Edson Pereira Lima Correa. Vista à parte autora para recolhimento das devidas custas, devendo se atentar para a taxa de R$40,40, por carta, para citação em mãos próprias e R$111,06, por mandado, para citação por meio de oficial de justiça. Outrossim, manifeste-se quanto à certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 157, tudo no prazo legal.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 17:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 09:07

Ato ordinatório

12/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 09:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/09/2024, 08:25

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 05:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2024, 14:36

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/04/2024, 11:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2024, 05:00

Juntada de Certidão

18/01/2024, 03:06

Expedição de Carta.

17/01/2024, 10:02

Juntada de Mandado

16/01/2024, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2024, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2023, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 12:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2023, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 06:15

Concessão

03/04/2023, 17:06

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2023, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2023, 00:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/02/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 00:23

Concessão

03/10/2022, 17:44

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 14:30

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2022, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2022, 10:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 16:35

Juntada de Outros documentos

28/03/2022, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 10:37

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:56

Expedição de Carta.

15/03/2022, 15:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:58

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:57

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:56

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:55

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 09:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/01/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2021, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2021, 11:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/09/2021, 10:31

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2021, 20:10

Decisão

20/08/2021, 09:39

Conclusos para decisão

19/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2021, 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2021, 19:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/07/2021, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2021, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/07/2021, 13:42

Concessão

02/07/2021, 11:24

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 13:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2021, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2021, 08:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2021, 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2021, 16:22

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 02:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 09:53

Juntada de Mandado

09/11/2020, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 09:52

Juntada de Mandado

09/11/2020, 09:51

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2020, 21:50

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 08:45

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 08:45

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 08:45

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 08:44

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:32

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2020, 09:31

Expedição de Carta.

29/10/2020, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/10/2020, 09:21

Expedição de Carta.

29/10/2020, 09:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 09:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 08:59

Expedição de Carta.

29/10/2020, 08:59

Expedição de Carta.

29/10/2020, 08:57

Expedição de Carta.

29/10/2020, 08:56

Expedição de Carta.

29/10/2020, 08:56

Expedição de Carta.

29/10/2020, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2020, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2020, 20:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/08/2020, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2020, 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2020, 19:23

Decisão

04/05/2020, 10:02

Conclusos para decisão

30/04/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2020, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2020, 21:08

Determinada a Emenda à Petição Inicial

14/04/2020, 10:26

Conclusos para decisão

13/04/2020, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2020, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2020, 12:59

Concessão

16/01/2020, 14:41

Conclusos para despacho

15/01/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2019, 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2019, 14:25

Ato ordinatório

08/10/2019, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2019, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2019, 12:33

Concedida a Dilação de Prazo

03/06/2019, 14:28

Conclusos para decisão

31/05/2019, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2019, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2019, 11:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2019, 14:09

Conclusos para despacho

22/03/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

18/02/2019, 19:01

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:14

Despacho

•17/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:42

Despacho

•20/09/2024, 08:25

Despacho

•27/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:58

Despacho

•03/04/2023, 17:06

Todos os documentos(33)

Despacho

•19/01/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:14

Despacho

•17/12/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:42

Despacho

•20/09/2024, 08:25

Despacho

•27/05/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 10:58

Despacho

•03/04/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 14:07

Despacho

•03/10/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 10:31

Decisão

•20/08/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 10:08

Despacho

•02/07/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:31

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 09:21

Ato Ordinatório

•06/08/2020, 17:39

Decisão

•04/05/2020, 10:02

Decisão

•14/04/2020, 10:26

Despacho

•16/01/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 17:55

Decisão

•03/06/2019, 14:28

Despacho

•25/03/2019, 14:09