Execução Fiscal 1504335-68.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução Fiscal 1504335-68.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/01/2026, 14:38

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 15:41

Trânsito em Julgado às partes

17/11/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Flavio Henrique Azevedo Inacarato (OAB 220233/SP) Processo 1504335-68.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Jose Maria Morais de Rezende - Vistos. Fls. 93/95: Conheço uma vez que tempestivos os embargos de declaração opostos pela exequente contra a decisão de fl. 91: alega-se que a decisão impugnada padece de omissão. Pede-se seja suprida a falha. Embora a recorrente aluda a omissão, manifesta, na verdade, inconformismo com a decisão impugnada. Cediço, porém, que a tanto não se prestam os declaratórios, destinados a suprir faltas existentes dentro de uma mesma decisão. Por isso, rejeitam-se os Embargos. Fls. 97/99: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte executada, pois tempestivos, e a eles dou provimento para esclarecer que a base de cálculo dos honorários de sucumbência deve observar o proveito econômico obtido pela parte, atualizado nos termos da EC 113/2021. O mais permanece inalterado. Cumpra a decisão objurgada. Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/04/2025, 09:31

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 23:19

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:11

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 09:31

Decisão

•22/01/2025, 12:09

—

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(43)