Execução Fiscal 1039196-50.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 43.308,13

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

TRESE CONSTRUTORA E INCORPORADORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI

OAB/SP 129641·CPF·Representa: Autor

RONIMÁRCIO NAVES

OAB/MT 6228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

13/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:07

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB 129641/SP), Ronimarcio Naves (OAB 335587/SP) Processo 1039196-50.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Exectdo: Trese Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Não consta que nos autos tenha sido preferida sentença, esclareça a exequente e requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 09:29

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

13/06/2021, 07:07

Todas as movimentações(56)

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 21:12

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 21:44

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

13/10/2025, 15:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:07

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:25

Decisão

•24/04/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB 129641/SP), Ronimarcio Naves (OAB 335587/SP) Processo 1039196-50.2016.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Exectdo: Trese Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Não consta que nos autos tenha sido preferida sentença, esclareça a exequente e requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, apresentando, se o caso, memória de cálculo de eventual saldo credor, em trinta dias. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/04/2025, 09:29

Conclusos para despacho

10/03/2025, 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 15:09

Expedição de Certidão.

13/06/2021, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 14:37

Decisão

02/06/2021, 14:37

Conclusos para decisão

02/06/2021, 13:58

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2021, 16:47

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 15:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/05/2021, 14:59

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:10

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 11:27

Suspensão do Prazo

14/04/2021, 00:54

Suspensão do Prazo

11/04/2021, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2021, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 00:17

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 12:18

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

04/03/2021, 12:17

Conclusos para despacho

04/03/2021, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2021, 00:00

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/03/2021, 18:19

Expedição de Carta.

25/02/2021, 13:52

Penhora Deferida

25/02/2021, 13:52

Conclusos para decisão

25/02/2021, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 11:59

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

25/02/2021, 11:59

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 16:50

Conclusos para decisão

21/09/2020, 09:56

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:56

Bloqueio/penhora on line

19/12/2019, 17:45

Conclusos para decisão

19/12/2019, 15:57

Conclusos para decisão

12/08/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

10/10/2016, 11:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/09/2016, 10:42

Conclusos para decisão

19/09/2016, 13:52

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 12:52

Decisão

•02/06/2021, 14:37

Decisão

•14/05/2021, 14:59

Despacho

•04/03/2021, 12:17

Decisão

•25/02/2021, 13:52

Decisão

•19/12/2019, 17:45

Decisão

•20/09/2016, 10:42