Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Davi Jesuino Gomes (OAB 232602/SP) Processo 0514884-43.2011.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Decio Thoni - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.
25/04/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 13:44
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/04/2025, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 11:22
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 10:37
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023, 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023, 10:44
Ato ordinatório
10/08/2023, 10:35
Documentos
Ato Ordinatório
•13/07/2023, 12:04
24/04/2025, 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 10:52
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 11:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 11:22
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 10:37
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023, 16:10
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023, 03:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023, 10:44
Ato ordinatório
10/08/2023, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023, 16:19
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
31/07/2023, 10:32
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/07/2023, 09:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade