Execução Fiscal 0544426-82.2006.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2006

Valor da Causa

R$ 2.057,12

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

HERMANI ALVES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA SALES

OAB/SP 222740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/11/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Barbosa Sales (OAB 222740/SP) Processo 0544426-82.2006.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Hermani Alves de Melo - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 11:16

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:07

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/11/2025, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 00:00

01/07/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2025, 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/06/2025, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Barbosa Sales (OAB 222740/SP) Processo 0544426-82.2006.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Hermani Alves de Melo - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 11:16

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2016, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2016, 17:39

Proferido Despacho

22/02/2016, 16:46

Expedição de Certidão.

22/02/2016, 12:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

19/02/2016, 15:05

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

20/05/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

20/10/2008, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

26/08/2008, 00:00

Distribuído por sorteio

23/11/2006, 08:55