Procedimento Comum Cível 1010451-55.2024.8.26.0510 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010451-55.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68

27/04/2026, 17:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

27/04/2026, 05:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

27/04/2026, 05:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 473669523, Subguia 473806856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

26/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

24/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

24/04/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

24/04/2026, 06:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

23/04/2026, 23:22

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 13:51

Link para pagamento - Guia: 473669523, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=473806856&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&idProcesso=611776962754775393788066415904&idProcessoParte=611776962754775393788066419175&sinEmModal=N&hash=09622582efc8a8a758747b4d2469bac2'>473806856</a>

23/04/2026, 13:51

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA ESCRIVAO DE CAMPOS - Guia 473669523 - R$ 192,10

23/04/2026, 13:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 13:48

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

23/04/2026, 13:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 23:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 13:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0034/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 45 ss: Trata-se de contestação com pedido de reconvenção, na qual a reconvinte sustenta ter sido enganada com a promessa de devolução do animal após a recuperação deste, o que jamais ocorreu, pleiteando em tutela de urgência a busca e apreensão do mesmo. Indefiro, por ora, a revogação da tutela de urgência que entregou o animal à guarda da autora ; a alegação de que o cão foi entregue à autora mediante fraude será analisada por ocasião da análise de mérito, não havendo prejuízo em aguardar pela sentença. Ademais, cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte RECONVINTE aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empr

21/01/2025, 09:20

Republicação - Vistos. Fls. 45 ss: Trata-se de contestação com pedido de reconvenção, na qual a reconvinte sustenta ter sido enganada com a promessa de devolução do animal após a recuperação deste, o que jamais ocorreu, pleiteando em tutela de urgência a busca e apreensão do mesmo. Indefiro, por ora, a revogação da tutela de urgência que entregou o animal à guarda da autora ; a alegação de que o cão foi entregue à autora mediante fraude será analisada por ocasião da análise de mérito, não havendo prejuízo em aguardar pela sentença. Ademais, cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte RECONVINTE aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e últi

21/01/2025, 08:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0030/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 45 ss: Trata-se de contestação com pedido de reconvenção, na qual a reconvinte sustenta ter sido enganada com a promessa de devolução do animal após a recuperação deste, o que jamais ocorreu, pleiteando em tutela de urgência a busca e apreensão do mesmo. Indefiro, por ora, a revogação da tutela de urgência que entregou o animal à guarda da autora ; a alegação de que o cão foi entregue à autora mediante fraude será analisada por ocasião da análise de mérito, não havendo prejuízo em aguardar pela sentença. Ademais, cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte RECONVINTE aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empr

20/01/2025, 10:30

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 45 ss: Trata-se de contestação com pedido de reconvenção, na qual a reconvinte sustenta ter sido enganada com a promessa de devolução do animal após a recuperação deste, o que jamais ocorreu, pleiteando em tutela de urgência a busca e apreensão do mesmo. Indefiro, por ora, a revogação da tutela de urgência que entregou o animal à guarda da autora ; a alegação de que o cão foi entregue à autora mediante fraude será analisada por ocasião da análise de mérito, não havendo prejuízo em aguardar pela sentença. Ademais, cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, no prazo de 15 dias, traga a parte RECONVINTE aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato <https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/> "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site <http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.2> dos últimos três anos; d) caso seja empre

20/01/2025, 09:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0786/2024Teor do ato: Há indícios de que a autora exerce atualmente a posse do animal ; as as gravações apresentadas e o relatório veterinário dão indícios de que o animal se encontrava subnutrido e necessitando de atendimento veterinário ; a autora é integrante de grupo de proteção a animais, do que se presume que lhe destine cuidados adequados, ao menos até a solução da causa, presunção esta que encontra apoio nos relatórios de tratamento juntados. Assim, defiro à autora que mantenha sob sua posse o animal descrito na inicial até a solução da causa. Neste sentido: "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - POSSE DE ANIMAL SILVESTRE - ARARA CANINDÉ - PROPRIEDADE DO ANIMAL REGULARIZADA, PELO AUTOR, PERANTE O IBAMA - ALEGAÇÃO DE MAUS TRATOS NÃO AVERIGUADA PELA POLICIA AMBIENTAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - CONSTATAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE DO SEMOVENTE - LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO ATESTANDO DESNUTRIÇÃO, PNEUMONIA, ENTERITE E ESTRESSE DO ANIMAL - RÉ QUE SE IDENTIFICOU COMO BIÓLOGA, ACORDANDO COM O GENITOR DO AUTOR A RETIRADA DO ANIMAL DA CASA EM QUE SE ENCONTRAVA, DE PROPRIEDADE DO AUTOR - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA ENTREGA DO ANIMAL AO AUTOR, REFORMADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ESTA C. CÂMARA - INSURGÊNCIA DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA R. SENTENÇA A QUO - DESCABIMENTO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR - DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS APTOS A CONCLUIR POR RELEVANTE AVERIGUAÇÃO DE MAUS TRATOS AO ANIMAL - BOLETIM DE OCORRÊNCIA AMBIENTAL INDICA QUE A CONSTATAÇÃO IN LOCO SE DEU, TÃO SOMENTE, DE FORMA VISUAL - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE FIDELIDADE ENTRE O CENÁRIO DELINEADO PELO AUTOR E A REALIDADE DOS FATOS, INFIRMANDO A SUBSISTÊNCIA DO DIREITO AUTORAL - LAUDO MÉDICO, CONFECCIONADO NA DATA EM QUE O ANIMAL FORA ENTREGUE À RÉ, DEMONSTRA CONDIÇÃO PRECÁRIA NA QUAL SE ENCONTRAVA A AVE - INDICADORES DE MAUS

30/09/2024, 00:21

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Há indícios de que a autora exerce atualmente a posse do animal ; as as gravações apresentadas e o relatório veterinário dão indícios de que o animal se encontrava subnutrido e necessitando de atendimento veterinário ; a autora é integrante de grupo de proteção a animais, do que se presume que lhe destine cuidados adequados, ao menos até a solução da causa, presunção esta que encontra apoio nos relatórios de tratamento juntados. Assim, defiro à autora que mantenha sob sua posse o animal descrito na inicial até a solução da causa. Neste sentido: "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - POSSE DE ANIMAL SILVESTRE - ARARA CANINDÉ - PROPRIEDADE DO ANIMAL REGULARIZADA, PELO AUTOR, PERANTE O IBAMA - ALEGAÇÃO DE MAUS TRATOS NÃO AVERIGUADA PELA POLICIA AMBIENTAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - CONSTATAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNÇÃO SOCIAL NA PROPRIEDADE DO SEMOVENTE - LAUDO MÉDICO VETERINÁRIO ATESTANDO DESNUTRIÇÃO, PNEUMONIA, ENTERITE E ESTRESSE DO ANIMAL - RÉ QUE SE IDENTIFICOU COMO BIÓLOGA, ACORDANDO COM O GENITOR DO AUTOR A RETIRADA DO ANIMAL DA CASA EM QUE SE ENCONTRAVA, DE PROPRIEDADE DO AUTOR - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA ENTREGA DO ANIMAL AO AUTOR, REFORMADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ESTA C. CÂMARA - INSURGÊNCIA DO AUTOR - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NA R. SENTENÇA A QUO - DESCABIMENTO - LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JULGADOR - DOCUMENTOS COLACIONADOS AOS AUTOS APTOS A CONCLUIR POR RELEVANTE AVERIGUAÇÃO DE MAUS TRATOS AO ANIMAL - BOLETIM DE OCORRÊNCIA AMBIENTAL INDICA QUE A CONSTATAÇÃO IN LOCO SE DEU, TÃO SOMENTE, DE FORMA VISUAL - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - AUSÊNCIA DE FIDELIDADE ENTRE O CENÁRIO DELINEADO PELO AUTOR E A REALIDADE DOS FATOS, INFIRMANDO A SUBSISTÊNCIA DO DIREITO AUTORAL - LAUDO MÉDICO, CONFECCIONADO NA DATA EM QUE O ANIMAL FORA ENTREGUE À RÉ, DEMONSTRA CONDIÇÃO PRECÁRIA NA QUAL SE ENCONTRAVA A AVE - INDICADORES DE MAUS TRATOS CONSTATADOS

27/09/2024, 15:01

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

Juntada - Registro de pagamento - Guia 473669523, Subguia 473806856 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 192,10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - ROBERTA ESCRIVAO DE CAMPOS - Guia 473669523 - R$ 192,10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ

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