Execução da Pena 0003585-08.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAIR CARLOS ARANJUES EVANGELISTA

OAB/SP 58965·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:32

Todas as movimentações(74)

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 02:28

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 09:36

Despacho

•26/05/2025, 15:08

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 00:01

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:59

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:47

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:38

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:37

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:35

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:32

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:27

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:23

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 21:17

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 15:08

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB 58965/SP) Processo 0003585-08.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectda: VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. A executada Viviane da Silva Teixeira foi intimada a efetuar o pagamento da prestação pecuniária imposta, porém não o fez, até a presente data Assim, por ora, intime-se a executada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, compareça em cartório para justificar o não pagamento, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste caso devidamente certificado, tornem os autos conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intimem-se.

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/05/2025, 15:53

Conclusos para despacho

28/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jair Carlos Aranjues Evangelista (OAB 58965/SP) Processo 0003585-08.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectda: VIVIANE DA SILVA TEIXEIRA - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) de que foi nomeado(a) para patrocinar a defesa do executado(a), bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do pedido formulado pelo(a) representante do Ministério Público.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 10:53

Juntada de Ofício

24/04/2025, 09:12

Juntada de Ofício

23/04/2025, 15:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 10:25

Conclusos para despacho

23/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 11:23

Expedição de Ofício.

13/12/2024, 17:59

Convertida a Pena / Multa

13/12/2024, 12:31

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/12/2024, 09:34

Distribuído por competência exclusiva

13/12/2024, 09:32

Despacho

•04/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:53

Despacho

•31/03/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:58

Decisão

•13/12/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:34

Decisão

•13/12/2024, 09:32

Despacho

•13/12/2024, 09:32

Acórdão

•13/12/2024, 09:32

Sentença

•13/12/2024, 09:32