Execução de Título Extrajudicial 1002769-03.2025.8.26.0320 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002769-03.2025.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/02/2026, 14:41

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2025, 16:31

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2025, 03:49

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 21:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

06/05/2025, 00:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2025Teor do ato: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o exequente e o executado Joaquim Aparecido Fernandes as fls. 59/67. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. O feito também deve permanecer suspenso em relação aos demais executados, já que o acordo envolve o valor total do débito. Diante da indicação de fl. 49, concedo ao executado Joaquim Aparecido Fernandes, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após, tornem os autos conclusos para fins de extinção.Advogados(s): Jorge Lambstein (OAB 117037/SP), Marina Badra Pécora Augusto (OAB 403473/SP)

01/05/2025, 01:38

Despacho - SAJ - Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o exequente e o executado Joaquim Aparecido Fernandes as fls. 59/67. Sobreste-se o feito pelo prazo estabelecido para cumprimento do acordo (art. 922 do CPC), devendo as partes informar nos autos o seu integral cumprimento em até 05 dias subsequentes à data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. O feito também deve permanecer suspenso em relação aos demais executados, já que o acordo envolve o valor total do débito. Diante da indicação de fl. 49, concedo ao executado Joaquim Aparecido Fernandes, os benefícios da assistência judiciária gratuita. Após, tornem os autos conclusos para fins de extinção.

30/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão

29/04/2025, 13:29

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:06

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WLRA.25.70070915-5Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 25/04/2025 06:38

25/04/2025, 06:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jorge Lambstein (OAB 117037/SP), Marina Badra Pécora Augusto (OAB 403473/SP) Processo 1002769-03.2025.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Leonice da Silva - Exectdo: Joaquim Aparecido Fernandes - O pedido de devolução de prazo formulado pelo coexecutado 'Joaquim' não merece acolhimento. Conforme já decidido às fls. 29/30, o prazo para apresentação de embargos à execução só se inicia após a efetiva realização da penhora, o que ainda não ocorreu, razão pela qual não há prazo a ser devolvido neste momento. Anote-se e prossiga-se com a execução, inclusive quanto à realização da penhora, com relação ao referido coexecutado, já citado.

25/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0310/2025Teor do ato: O pedido de devolução de prazo formulado pelo coexecutado 'Joaquim' não merece acolhimento. Conforme já decidido às fls. 29/30, o prazo para apresentação de embargos à execução só se inicia após a efetiva realização da penhora, o que ainda não ocorreu, razão pela qual não há prazo a ser devolvido neste momento. Anote-se e prossiga-se com a execução, inclusive quanto à realização da penhora, com relação ao referido coexecutado, já citado.Advogados(s): Jorge Lambstein (OAB 117037/SP), Marina Badra Pécora Augusto (OAB 403473/SP)

24/04/2025, 12:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - O pedido de devolução de prazo formulado pelo coexecutado 'Joaquim' não merece acolhimento. Conforme já decidido às fls. 29/30, o prazo para apresentação de embargos à execução só se inicia após a efetiva realização da penhora, o que ainda não ocorreu, razão pela qual não há prazo a ser devolvido neste momento. Anote-se e prossiga-se com a execução, inclusive quanto à realização da penhora, com relação ao referido coexecutado, já citado.

24/04/2025, 11:00

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:52

Documentos

DECISÃO

•30/04/2025, 13:45

DESPACHO

•24/04/2025, 11:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0203/2025Teor do ato: Recebo a petição de fl. 27 em aditamento a inicial. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, a dívida de R$ 10.299,99, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, prossiga-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe (pela via eletrônica com Sisbajud, Renajud e Infojud), inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições e realizando-se PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Realizada a PENHORA, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para oferecimento de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a audiência de conciliação do art. 53, § 1º, da referida Lei. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ADVERTIDO(A)(S) de que: -A) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial", conforme Enunciados nº 117 do FONAJE, nº 8 do FOJESP e nº 44 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e inteligência dos artigos 52, inciso IX e 53, § 1º da Lei nº 9.099/95; e -B) A improcedência de eventuais embargos poderá acarretar na condenação em custas desta execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além de outras penalidades previstas em lei. Registre-se que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), alternativamente, até o término do prazo para embargos, reconhecer o crédito do(a) exequente e, comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil).

18/03/2025, 07:19

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Recebo a petição de fl. 27 em aditamento a inicial. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, a dívida de R$ 10.299,99, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, prossiga-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe (pela via eletrônica com Sisbajud, Renajud e Infojud), inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições e realizando-se PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Realizada a PENHORA, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para oferecimento de embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a audiência de conciliação do art. 53, § 1º, da referida Lei. Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ADVERTIDO(A)(S) de que: -A) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial", conforme Enunciados nº 117 do FONAJE, nº 8 do FOJESP e nº 44 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e inteligência dos artigos 52, inciso IX e 53, § 1º da Lei nº 9.099/95; e -B) A improcedência de eventuais embargos poderá acarretar na condenação em custas desta execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além de outras penalidades previstas em lei. Registre-se que o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão), alternativamente, até o término do prazo para embargos, reconhecer o crédito do(a) exequente e, comprovando o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor exequendo, requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, acrescido de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do Código de Processo Civil). O não pagamento de q

14/03/2025, 19:13

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 07/05/2025Número do Diário: 4195

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WLRA.25.70070915-5Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 25/04/2025 06:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0310/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

Conclusos para despacho

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