Consignatória de Aluguéis 1001128-28.2022.8.26.0629 - TJSP

Consignatória de Aluguéis 1001128-28.2022.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2026, 21:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 16:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0706/2026Data da Publicação: 30/04/2026

29/04/2026, 16:44

Juntada

29/04/2026, 16:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0706/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 1604/1611: manifestem-se as partes. Após, conclusos para as deliberações. Int.Advogados(s): Felipe Zorzan Alves (OAB 182184/SP), Ana Carolina Barudi Lopes Chioro (OAB 429651/SP), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP), Thiago Lourenço da Silva (OAB 533174/SP)

28/04/2026, 10:21

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 1604/1611: manifestem-se as partes. Após, conclusos para as deliberações. Int.

28/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

25/04/2026, 14:44

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70007814-8Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 24/04/2026 17:52

24/04/2026, 17:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70007628-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/04/2026 23:11

22/04/2026, 23:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:16

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70005529-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/03/2026 12:51

24/03/2026, 12:55

Juntada - SAJ

25/02/2026, 14:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0297/2026Data da Publicação: 26/02/2026

25/02/2026, 02:32

Juntada

25/02/2026, 02:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0297/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 977/1002 e 1010/1589: com a apresentação dos documentos, intime-se o perito para complementar o laudo pericial, conforme determinado às fls. 960. Int.Advogados(s): Felipe Zorzan Alves (OAB 182184/SP), Ana Carolina Barudi Lopes Chioro (OAB 429651/SP), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP), Thiago Lourenço da Silva (OAB 533174/SP)

24/02/2026, 15:05

Documentos

DESPACHO

•28/04/2026, 10:20

DESPACHO

•24/02/2026, 14:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0793/2024Teor do ato: Vistos. Analisando detidamente os autos, a controvérsia da presente demanda está na constatação do real proprietário do imóvel objeto do contrato de fls. 25/39, firmado entre parte autora e réus Luiz e Rosalina. Ao que parece a ré Telefônica teria usucapido o imóvel (fls. 81/84), gerando a dúvida sobre a quem caberia o recebimento do valor devido pela parte autora, em razão da locação do local. Assim, a fim de verificar o local cerne do litígio, bem como o proprietário da área, faz-se cogente a realização de perícia judicial, a fim de geolocalizar a área locada pela parte autora, indicar a respectiva matrícula do bem e, em consequência, seus proprietários. Assim, nomeio perito o Fabio Gabriel Silva Piscetta ([email protected]). Intime-se o perito sobre a nomeação, para que este informe se possui conhecimento técnico hábil a elucidar as questões apresentadas na presente lide e, se o caso, apresentar estimativa dos honorários periciais a serem suportados pelas partes (33,33% Telefônica / 33,33% Luiz e Rosalina / 33,33% parte autora), vez que determinada pelo juízo. Faculto às partes a apresentação de quesitos pertinentes, a critério do Juízo, bem como a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias, a contar da intimação do presente. No mesmo prazo, as partes deverão apresentar documentos que julguem necessários para a perícia, inclusive as notas fiscais que estiverem em seu poder. As partes deverão ser intimadas para comparecimento e acompanhamento de eventuais diligências. Os laudos divergentes devem vir aos autos no prazo legal e independente de intimação. Após a apresentação do laudo e manifestações, será verificada a pertinência na produção de outras provas (fls. 506 e 512). Int.Advogados(s): Felipe Zorzan Alves (OAB 182184/SP), Jair Cassimiro de Oliveira (OAB 65196/SP), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP)

15/11/2024, 05:40

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0365/2022Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação consignatória de aluguel ajuizada por SBA TORRES BRASIL LTDA em face de LUIS TOMÉ, ROSALINA TEZOTO TOMÉ E TELEFÔNICA BRASIL S.A. A autora alega em síntese, que, em 18 de fevereiro de 2013, os réus Luiz e Rosalina celebraram contrato de locação não residencial com a Rede Sul Telecomunicações S.A., tendo como objeto 1600m² do imóvel localizado na Rodovia Marechal Rondon, Km 151,5, Sítio São Luiz, Tietê/SP, onde foi erigida uma Estação de Radio Base - ERB. Em 2014, por meio de operações societárias, a autora SBA adquiriu os direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, oportunidade que passou a pagar os aluguéis aos réus Luiz e Rosalina. Aduz a parte autora que em março de 2021 foi comunicada pela Telefônica Brasil S.A de que a área do imóvel locado foi objeto de ação de usucapião (autos nº 0004363-88.2011.8.26.0629), com sentença julgada procedente transitada em julgado desde 2015. Os réus Luiz e Rosalina, recentemente, notificaram a autora para quitar os aluguéis, sob pena de ser executada. Diante da controvérsia existente entre as partes rés com relação a quem deve ser efetuado o pagamento dos aluguéis, a autora requer em sede de tutela, no prazo de até 10 (dez) dias, a autorização para depositar todos os aluguéis vencidos provenientes do contrato, bem como os vincendos até decisão final, recebendo a devida quitação a cada depósito. Com petição inicial apresentou os documentos de fls. 10/140. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando os documentos apresentados e a dúvida quanto a quem pagar, com fundamento no art. 547 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido da autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, seja realizado o depósito dos valores a título de aluguéis vencidos referente a 1600m² do imóvel localizado na Rodovia Marechal Rondon, Km 151,5, Sítio São Luiz, Tietê/SP, bem como das demais parcelas futuras que vencerem até decisão final, em conta judici

01/06/2022, 00:44

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de ação consignatória de aluguel ajuizada por SBA TORRES BRASIL LTDA em face de LUIS TOMÉ, ROSALINA TEZOTO TOMÉ E TELEFÔNICA BRASIL S.A. A autora alega em síntese, que, em 18 de fevereiro de 2013, os réus Luiz e Rosalina celebraram contrato de locação não residencial com a Rede Sul Telecomunicações S.A., tendo como objeto 1600m² do imóvel localizado na Rodovia Marechal Rondon, Km 151,5, Sítio São Luiz, Tietê/SP, onde foi erigida uma Estação de Radio Base - ERB. Em 2014, por meio de operações societárias, a autora SBA adquiriu os direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, oportunidade que passou a pagar os aluguéis aos réus Luiz e Rosalina. Aduz a parte autora que em março de 2021 foi comunicada pela Telefônica Brasil S.A de que a área do imóvel locado foi objeto de ação de usucapião (autos nº 0004363-88.2011.8.26.0629), com sentença julgada procedente transitada em julgado desde 2015. Os réus Luiz e Rosalina, recentemente, notificaram a autora para quitar os aluguéis, sob pena de ser executada. Diante da controvérsia existente entre as partes rés com relação a quem deve ser efetuado o pagamento dos aluguéis, a autora requer em sede de tutela, no prazo de até 10 (dez) dias, a autorização para depositar todos os aluguéis vencidos provenientes do contrato, bem como os vincendos até decisão final, recebendo a devida quitação a cada depósito. Com petição inicial apresentou os documentos de fls. 10/140. É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando os documentos apresentados e a dúvida quanto a quem pagar, com fundamento no art. 547 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido da autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, seja realizado o depósito dos valores a título de aluguéis vencidos referente a 1600m² do imóvel localizado na Rodovia Marechal Rondon, Km 151,5, Sítio São Luiz, Tietê/SP, bem como das demais parcelas futuras que vencerem até decisão final, em conta judicia

31/05/2022, 15:40

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Juntada de Petição

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0706/2026Data da Publicação: 30/04/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 1604/1611: manifestem-se as partes. Após, conclusos para as deliberações. Int.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70007814-8Tipo da Petição: Manifestação do PeritoData: 24/04/2026 17:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70007628-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 22/04/2026 23:11

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70005529-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 24/03/2026 12:51

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0297/2026Data da Publicação: 26/02/2026

Juntada

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