Execução Fiscal 1002765-14.2022.8.26.0629 - TJSP

Execução Fiscal 1002765-14.2022.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 20:22

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2025, 05:13

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB 139523/SP) Processo 1002765-14.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. ), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP's), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça no valor de R$ 185,10 (Guia DARE código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como, o reembolso de despesas postais no valor de R$ 65,50 (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/) e despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme o caso) no valor de R$ 37,02 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Determino o imediato desbloqueio on line, pelo sistema Sisbajud, de todo(s) valor(es) bloqueado(s) na conta do(as) executado(as) (fls.47/48). Expeça-se o necessário. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

25/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 23:47

Expedição de Carta.

24/04/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

24/04/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 10:27

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 09:56

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flavia Alberta Gaiotto Melaré (OAB 139523/SP) Processo 1002765-14.2022.8.26.0629 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - Vistos. Ante a notícia de satisfação do débito (fls. ), nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal. Intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da taxa judiciária devida nos autos, observando o valor mínimo de recolhimento (05 UFESP's), nos moldes do §1º, do artigo 4º, da Lei 11.608/03, conforme preceitua o Provimento CG nº 12/2008, da E. Corregedoria Geral da Justiça no valor de R$ 185,10 (Guia DARE código 230-6 - é possível emitir a guia pela internet, pelo link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), bem como, o reembolso de despesas postais no valor de R$ 65,50 (Guia FEDTJ código 120-1- recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/) e despesas com pesquisas realizadas pelos sistemas: Bacenjud, Infojud, Renajud, ou Serasa(conforme o caso) no valor de R$ 37,02 (Guia FEDTJ código 434-1, recolhimento pelo Banco do Brasil - Formulários São Paulo em http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciário/formulários---são-paulo#/). A guia devidamente recolhida deverá ser comprovada nos autos por petição ou apresentada em Cartório ou ainda através do site: [email protected]. No caso de inércia, extraia-se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a para a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, que promoverá o protesto. Determino o imediato desbloqueio on line, pelo sistema Sisbajud, de todo(s) valor(es) bloqueado(s) na conta do(as) executado(as) (fls.47/48). Expeça-se o necessário. Diante da preclusão lógica operada em relação ao direito de recorrer, fica, nesta data, transitada em julgado a presente sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.

25/04/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Juntada de Certidão

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Carta.

Juntada de Outros documentos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(66)