Usucapião 1008744-16.2017.8.26.0278 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2017

Valor da Causa

R$ 16.885,00

Órgão julgador

01 Civel de Itaquaquecetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Márcio Antonio Boscaro

Partes do Processo

MARIA ILZA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA FEDERAL

TERCEIRO

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GILBERTO PINHEIRO ALVES

OAB/SP 155327·CPF·Representa: Autor

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

Representa: Réu

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP 153892·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE MELLO WEISS

OAB/SP 194734·CPF·Representa: Réu

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA ILZA SILVA SANTOS

CPF

Autor

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA FEDERAL

TERCEIRO

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA

TERCEIRO

TEREZINHA JESUS TRINDADE DA CRUZ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(6)

GILBERTO PINHEIRO ALVES

OAB/SP 155327·CPF·Representa: Autor

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

Representa: Réu

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO

OAB/SP 153892·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE MELLO WEISS

OAB/SP 194734·CPF·Representa: Réu

CARLOS RICARDO VEIGA VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

ULYSSES PEDROSO FERREIRA

OAB/SP 182063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 09:01

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 23:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2025, 15:00

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:02

Expedição de Carta.

04/02/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:27

Apensado ao processo

27/08/2024, 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 03:36

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 10:48

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 10:48

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 09:01

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 23:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/02/2025, 15:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:59

Despacho

•07/08/2024, 20:53

Juntada de Certidão

05/02/2025, 08:02

Expedição de Carta.

04/02/2025, 15:57

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:27

Apensado ao processo

27/08/2024, 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/08/2024, 10:22

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 06:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/08/2024, 20:53

Conclusos para despacho

07/08/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/07/2024, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

16/02/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2023, 07:48

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2023, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/09/2023, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Claudia Geanfrancisco Carvalho (OAB 153892/SP), Gilberto Pinheiro Alves (OAB 155327/SP) Processo 1008744-16.2017.8.26.0278 - Usucapião - Reqte: Maria Ilza Silva Santos - Reqdo: Itauba-empreendimentos Imobiliários Ltda - Recebo os embargos de declaração de fls. 460/462. A decisão atacada não padece de omissão, contradição ou obscuridade. A fundamentação apresentada na sentença deve ser suficiente para sustentar a conclusão apresentada, send

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão

29/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/08/2023, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2023, 00:21

Julgada Procedente a Ação

02/08/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/02/2023, 12:25

Juntada de Ofício

23/11/2022, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2022, 21:22

Expedição de Carta.

06/10/2022, 17:47

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2022, 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2022, 00:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2022, 14:52

Conclusos para despacho

03/05/2022, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2022, 03:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2022, 01:22

Decisão

08/03/2022, 17:39

Conclusos para despacho

10/12/2021, 18:11

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 18:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2021, 10:05

Suspensão do Prazo

17/04/2021, 23:21

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 22:37

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 23:36

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2021, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2021, 13:19

Decisão

26/03/2021, 14:35

Conclusos para despacho

08/02/2021, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2021, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2021, 14:30

Decisão

16/12/2020, 21:15

Conclusos para decisão

06/12/2020, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 20:10

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2020, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2020, 14:27

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2020, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/09/2020, 13:44

Juntada de Outros documentos

25/09/2020, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2020, 13:42

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2020, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2020, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2020, 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2020, 14:26

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 16:00

Decisão

06/08/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 10:01

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2020, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2020, 17:06

Suspensão do Prazo

09/06/2020, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2020, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2020, 10:54

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2020, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 21:43

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 11:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2020, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2020, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2020, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 00:09

Processo Entranhado

20/05/2020, 00:09

Decisão

20/05/2020, 00:00

Decisão

29/04/2020, 19:10

Conclusos para despacho

27/03/2020, 13:12

Suspensão do Prazo

22/03/2020, 09:31

Suspensão do Prazo

19/03/2020, 01:36

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2020, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2020, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2020, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2020, 13:50

Suspensão do Prazo

20/01/2020, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/01/2020, 15:25

Juntada de Petição de Contestação

11/12/2019, 15:31

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2019, 13:54

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/11/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2019, 09:13

Expedição de Certidão.

16/11/2019, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2019, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2019, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2019, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 10:48

Expedição de Mandado.

08/11/2019, 10:48

Expedição de Carta.

04/11/2019, 19:15

Expedição de Carta.

04/11/2019, 19:15

Expedição de Carta.

04/11/2019, 19:14

Expedição de Carta.

04/11/2019, 19:14

Expedição de Carta.

04/11/2019, 19:14

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2019, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2019, 11:54

Decisão

02/07/2019, 13:42

Conclusos para despacho

13/05/2019, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 17:47

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/04/2019, 15:58

Juntada de Ofício

13/02/2019, 15:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/01/2019, 16:41

Juntada de Ofício

07/08/2018, 11:26

Expedição de Ofício.

06/07/2018, 08:06

Expedição de Ofício.

06/07/2018, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2018, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/02/2018, 10:04

Determinada a Emenda à Petição Inicial

22/02/2018, 16:00

Conclusos para decisão

22/02/2018, 15:52

Distribuído por sorteio

05/11/2017, 11:00

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:26

Decisão

•30/08/2023, 15:33

Sentença

•02/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:25

Decisão

•30/06/2022, 14:52

Decisão

•08/03/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 10:05

Decisão

•26/03/2021, 14:35

Decisão

•16/12/2020, 21:15

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:44

Decisão

•06/08/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 00:12

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:59

Despacho

•07/08/2024, 20:53

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:26

Decisão

•30/08/2023, 15:33

Sentença

•02/08/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:25

Decisão

•30/06/2022, 14:52

Decisão

•08/03/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 10:05

Decisão

•26/03/2021, 14:35

Decisão

•16/12/2020, 21:15

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 13:44

Decisão

•06/08/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•02/06/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 00:12

Decisão

•29/04/2020, 19:10

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 13:50

Decisão

•02/07/2019, 13:42

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•17/01/2019, 16:41

Decisão

•22/02/2018, 16:00