Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Pedro Benedito Maciel Neto (OAB 100139/SP) Processo 0546057-61.2006.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Pedro Benedito Maciel Neto - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.
25/04/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
24/04/2025, 14:32
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
24/04/2025, 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 12:43
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 11:28
Suspensão do Prazo
13/04/2024, 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 14:42
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
26/03/2024, 10:43
Expedição de Certidão.
03/03/2024, 00:13
Documentos
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 12:08
24/04/2025, 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 12:28
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 11:20
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 03:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 12:43
Declarada Decadência ou Prescrição
17/12/2024, 11:28
Suspensão do Prazo
13/04/2024, 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 14:42
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
26/03/2024, 10:43
Expedição de Certidão.
03/03/2024, 00:13
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município