Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/05/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0007317 - AgInt no AREsp 2496189 - Publicação prevista para 15/05/2024
14/05/2024, 13:50
Conhecido o recurso de MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00007317/2024 - AgInt no AREsp 2496189/SP
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)
29/04/2024, 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000293-2024-AJC-2T)
27/04/2024, 15:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:09
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007317/2024 - AgInt no AREsp 2496189/SP
23/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
04/04/2024, 14:37
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
04/04/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2024, 13:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2024, 13:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/12/2023, 09:20
-
•07/11/2023, 19:04
14/05/2024, 13:50
Conhecido o recurso de MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00007317/2024 - AgInt no AREsp 2496189/SP
13/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)
29/04/2024, 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000293-2024-AJC-2T)
27/04/2024, 15:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024
24/04/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/04/2024, 18:09
Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00007317/2024 - AgInt no AREsp 2496189/SP
23/04/2024, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
04/04/2024, 14:37
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
04/04/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/04/2024, 13:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:31
Determinada a distribuição do feito
02/04/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0007317 - AgInt no AREsp 2496189 - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
18/03/2024, 16:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 7317/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.
18/03/2024, 14:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/01/2024 Petição Nº 7317/2024 -
11/01/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/01/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 7317/2024. Publicação prevista para 11/01/2024)
09/01/2024, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 7317/2024
09/01/2024, 17:31
Protocolizada Petição 7317/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2024
09/01/2024, 17:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
19/12/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/12/2023, 21:46
Não conhecido o recurso de MIKRO-STAMP ESTAMPARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
16/12/2023, 09:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
16/12/2023, 09:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/11/2023, 12:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/11/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO