Execução Fiscal 1500072-56.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 70.010,10

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FERE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN CONDÉ ARRIGHI

OAB/SP 417664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:53

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:43

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:06

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:37

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:46

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Condé Arrighi (OAB 211726/RJ) Processo 1500072-56.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Fere Industria e Comercio Eireli - Vistos. 1- Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). 3- Ciência à Fazenda. Intime(m)-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:33

Processo Suspenso por 1 ano

24/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:07

Todas as movimentações(64)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:53

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:43

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:06

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:37

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:46

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:10

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Yasmin Condé Arrighi (OAB 211726/RJ) Processo 1500072-56.2023.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Fere Industria e Comercio Eireli - Vistos. 1- Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). 3- Ciência à Fazenda. Intime(m)-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:33

Processo Suspenso por 1 ano

24/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 06:44

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

31/03/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 10:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

31/03/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 07:30

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 13:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/06/2024, 13:01

Suspensão do Prazo

12/04/2024, 04:50

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 07:56

Conclusos para decisão

15/03/2024, 13:07

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:12

Juntada de Outros documentos

27/02/2024, 13:09

Bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 07:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 13:45

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2023, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 18:15

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/08/2023, 18:14

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 07:03

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2023, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:46

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

27/07/2023, 09:46

Conclusos para despacho

26/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/07/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 08:34

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 18:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 18:00

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 06:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Carta.

20/01/2023, 15:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/01/2023, 15:56

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 10:01

Decisão

•25/06/2024, 13:01

Despacho

•05/03/2024, 16:23

Decisão

•04/09/2023, 13:29

Decisão

•22/08/2023, 18:14

Despacho

•27/07/2023, 09:46

Decisão

•04/04/2023, 18:00

Decisão

•18/01/2023, 15:56