Execução Fiscal 1500290-65.2015.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 361.878,35

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

VEGA DISTRIBUIDORA PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

OAB/SP 104016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:48

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:38

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:03

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:33

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP) Processo 1500290-65.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Vega Distribuidora Petroleo Ltda - Vistos. 1- Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). 3- Ciência à Fazenda. Intime(m)-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:37

Processo Suspenso por 1 ano

24/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 06:57

Todas as movimentações(79)

Suspensão do Prazo

04/02/2026, 04:48

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 02:38

Suspensão do Prazo

13/12/2025, 22:03

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 02:33

Suspensão do Prazo

22/09/2025, 21:39

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/07/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:22

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP) Processo 1500290-65.2015.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Vega Distribuidora Petroleo Ltda - Vistos. 1- Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). 3- Ciência à Fazenda. Intime(m)-se.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 11:37

Processo Suspenso por 1 ano

24/04/2025, 11:34

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 06:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Negativo

07/04/2025, 10:52

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 10:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/04/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 07:52

Bloqueio/penhora on line

19/07/2024, 09:33

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 01:12

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 18:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/07/2024, 18:08

Juntada de Outros documentos

12/07/2024, 18:21

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:14

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/07/2024, 16:15

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2024, 05:27

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:47

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 03:06

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 01:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

25/06/2024, 15:44

Conclusos para despacho

25/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 06:29

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 17:52

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/06/2024, 17:51

Conclusos para despacho

21/06/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:43

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

10/06/2024, 11:42

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/06/2024, 15:15

Determinada a Citação em Novo Endereço

04/04/2023, 13:55

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

08/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

08/09/2018, 07:49

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 18:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2018, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

22/06/2017, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2017, 11:08

Expedição de Certidão.

25/02/2017, 08:54

Expedição de Certidão.

14/02/2017, 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/02/2017, 15:16

Conclusos para despacho

14/02/2017, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2015, 00:00

Expedição de Carta.

29/08/2015, 10:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/08/2015, 12:32

Conclusos para decisão

31/07/2015, 14:48

Distribuído por sorteio

31/07/2015, 09:01

Decisão

•19/07/2024, 09:33

Decisão

•15/07/2024, 18:08

Acórdão

•12/07/2024, 18:21

Acórdão

•12/07/2024, 18:21

Decisão

•10/07/2024, 16:15

Decisão

•25/06/2024, 15:44

Decisão

•24/06/2024, 17:51

Despacho

•10/06/2024, 11:42

Despacho

•04/04/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 16:30

Despacho

•28/08/2018, 18:03

Despacho

•14/02/2017, 15:16

Decisão

•05/08/2015, 12:32