Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 13:47
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/10/2025, 13:44
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 11:49
Suspensão do Prazo
12/05/2025, 22:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0020493-23.2011.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvia Helena Machuca Funes, Silvia Helena Machuca Funes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0020493-23.2011.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Roselei Maria Duarte Octaviano - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
25/04/2025, 00:00
Incidente Processual Instaurado
22/04/2025, 16:17
Incidente Processual Instaurado
22/04/2025, 16:05
Documentos
Sentença
•09/10/2025, 13:44
Ato Ordinatório
•17/03/2025, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 05:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
09/10/2025, 13:47
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/10/2025, 13:44
Conclusos para julgamento
09/10/2025, 11:49
Suspensão do Prazo
12/05/2025, 22:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0020493-23.2011.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvia Helena Machuca Funes, Silvia Helena Machuca Funes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ADV: Silvia Helena Machuca Funes (OAB 113875/SP) Processo 0020493-23.2011.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Roselei Maria Duarte Octaviano - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
25/04/2025, 00:00
Incidente Processual Instaurado
22/04/2025, 16:17
Incidente Processual Instaurado
22/04/2025, 16:05
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 11:49
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 12:48
Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025, 12:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 11:42
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 15:24
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 17:35
Suspensão do Prazo
21/02/2025, 00:11
Expedição de Certidão.
24/11/2024, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024, 07:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024, 02:10
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 14:56
Homologado o Cálculo
13/11/2024, 14:55
Conclusos para decisão
17/09/2024, 15:43
Expedição de Certidão.
17/09/2024, 15:41
Juntada de Outros documentos
11/09/2024, 15:06
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 16:07
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 15:24
Expedição de Ofício.
03/07/2024, 09:08
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024, 03:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024, 01:45
Expedição de Certidão.
07/06/2024, 14:40
Proferido Despacho de Mero Expediente
07/06/2024, 14:39
Conclusos para despacho
07/06/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
06/04/2024, 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024, 12:28
Expedição de Certidão.
05/04/2024, 10:25
Ato ordinatório
05/04/2024, 10:24
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
22/03/2024, 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/02/2024, 15:34
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024, 12:11
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/02/2024, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024, 15:54
Recebidos os Autos do Perito
05/12/2023, 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
23/10/2023, 14:46
Expedição de Ofício.
04/10/2023, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023, 03:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2023, 13:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/02/2023, 13:03
Expedição de Certidão.
03/02/2023, 16:46
Expedição de Ofício.
16/09/2022, 08:55
Certidão de Publicação Expedida
27/07/2022, 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022, 13:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
26/07/2022, 12:55
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022, 15:32
Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022, 03:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022, 11:45
Recebidos os Autos do Perito
07/01/2022, 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
30/11/2021, 13:48
Expedição de Ofício.
30/11/2021, 13:41
Decisão de Saneamento do Processo
13/02/2020, 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2020, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
05/08/2019, 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2019, 13:13
Ato ordinatório
31/07/2019, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2019, 13:33
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
17/04/2019, 11:15
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
16/04/2019, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2019, 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2019, 13:56
Decisão de Saneamento do Processo
04/12/2018, 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2018, 11:30
Certidão de Publicação Expedida
17/09/2018, 10:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2018, 13:27
Decisão
13/07/2018, 12:30
Juntada de Outros documentos
15/06/2018, 11:01
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2018, 11:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2018, 13:53
Expedição de Certidão.
08/06/2018, 14:12
Decisão
06/12/2017, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017, 17:09
Certidão de Publicação Expedida
28/07/2017, 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2017, 13:10
Decisão
26/07/2017, 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017, 17:26
Expedição de Certidão.
12/07/2017, 17:16
Juntada de Outros documentos
11/07/2017, 14:12
Certidão de Publicação Expedida
06/07/2017, 11:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2017, 13:33
Decisão
11/05/2017, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2017, 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2017, 16:41
Certidão de Publicação Expedida
29/11/2016, 11:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2016, 13:12
Ato ordinatório
25/11/2016, 13:39
Remetidos os autos da Contadoria
24/11/2016, 17:41
Recebidos os Autos da Contadoria
24/11/2016, 17:41
Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2016, 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
17/11/2016, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2016, 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2016, 13:19
Decisão
09/11/2016, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2016, 14:23
Recebidos os Autos do Advogado
03/10/2016, 17:36
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
26/09/2016, 11:27
Certidão de Publicação Expedida
22/09/2016, 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2016, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2016, 09:48
Ato ordinatório
19/09/2016, 09:47
Recebidos os Autos do Advogado
12/07/2016, 17:38
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
14/06/2016, 13:59
Expedição de Carta precatória.
19/02/2016, 09:58
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/02/2016, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2015, 16:09
Recebidos os Autos do Advogado
19/08/2015, 09:04
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
11/08/2015, 17:30
Juntada de Outros documentos
11/08/2015, 17:16
Certidão de Publicação Expedida
06/08/2015, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2015, 13:33
Decisão
19/06/2015, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2015, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2015, 10:32
Recebidos os Autos do Advogado
09/04/2015, 09:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/02/2015, 16:47
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2015, 10:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2015, 11:12
Decisão
16/10/2014, 11:18
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
15/10/2014, 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
13/03/2014, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2014, 16:11
Recebidos os Autos do Advogado
28/01/2014, 15:30
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/01/2014, 15:07
Juntada de Outros documentos
22/01/2014, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2014, 15:03
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2014, 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2014, 10:28
Proferido Despacho
21/10/2013, 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2013, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2013, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2013, 16:33
Certidão de Publicação Expedida
04/09/2013, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2013, 10:07
Decisão
30/08/2013, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2013, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
15/08/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2013, 00:00
Expedição de Certidão.
09/08/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2013, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2013, 00:00
Sentença Resumida com Resolução de Mérito
29/07/2013, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2013, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino