Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000858-41.2020.8.26.0451 - TJSP

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:33

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 17:33

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2026, 15:38

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:02

Ato ordinatório

04/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:57

Suspensão do Prazo

01/10/2025, 02:41

Suspensão do Prazo

24/09/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2025, 15:04

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB 144865/SP), Raquel Ricci Duarte (OAB 204549/SP), Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB 78905/SP), Ligia Maria Cassavia Karam (OAB 79720/SP) Processo 0000858-41.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Durvalino Antonio Guidolim, Euclides Gabriel Nery, Hermelindo Sottopietro, Joao Pacheco dos Santos, Luiz Ribeiro da Silva, Manoel Henrique, Silvino Bueno de Almeida, Tarcisio Gomes da Cruz, Raul Gardin - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2012/000862. Vistos. Ao embargado. Intime-se. Piracicaba, 07 de maio de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/05/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Sergio Geraldo Gaúcho Spenassatto (OAB 78905/SP) Processo 0000858-41.2020.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luciana Aparecida Ruiz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Nada Mais.

25/04/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

17/04/2025, 08:55

Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 16:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

22/01/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 16:11

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 04:33

Suspensão do Prazo

30/10/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 09:29

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 11:16

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 11:07

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 10:47

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 10:35

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 10:25

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 10:06

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 09:55

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 09:36

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 09:18

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 09:06

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 08:55

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 08:35

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 08:25

Incidente Processual Instaurado

05/04/2024, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

27/03/2024, 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 06:36

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2024, 15:48

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 09:47

Suspensão do Prazo

19/11/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2023, 14:48

Conclusos para decisão

06/07/2023, 12:06

Incidente Processual Instaurado

01/05/2023, 09:15

Incidente Processual Instaurado

01/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2023, 03:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/03/2023, 15:14

Conclusos para despacho

17/03/2023, 19:44

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 19:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/02/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 13:16

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 16:45

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

24/01/2023, 16:44

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/01/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:37

Julgada Procedente a Ação

24/08/2022, 13:36

Conclusos para decisão

10/06/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 07:45

Expedição de Certidão.

28/02/2022, 08:29

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2022, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:34

Ato ordinatório

17/02/2022, 08:33

Recebidos os Autos da Contadoria

16/02/2022, 14:13

Realizada Informação da Contadoria

16/02/2022, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

01/02/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 01:56

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2021, 17:25

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2021, 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

19/06/2021, 08:32

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 13:01

Decisão

08/06/2021, 13:00

Conclusos para decisão

24/05/2021, 14:22

Suspensão do Prazo

01/04/2021, 00:22

Expedição de Certidão.

13/03/2021, 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 14:30

Ato ordinatório

02/03/2021, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2020, 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 09:13

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 12:29

Decisão

02/10/2020, 12:29

Conclusos para decisão

01/10/2020, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2020, 12:56

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 18:23

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 17:22

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 20:00

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 19:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/07/2020, 19:54

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 01:28

Suspensão do Prazo

02/04/2020, 02:00

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2020, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2020, 11:39

Decisão

07/02/2020, 14:50

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:49

Conclusos para decisão

06/02/2020, 16:17

Início da Execução Juntado

27/01/2020, 17:57

—

Partes do Processo(32)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(16)