Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003086-81.2023.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003086-81.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Autos no Prazo

11/02/2026, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

18/06/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025, 13:53

Conclusos para decisão

17/06/2025, 10:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Dezorzi de Sousa (OAB 485350/SP) Processo 0003086-81.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Andre da Silva Pazetti - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a isenção de imposto de renda, descontos obrigatórios, juros moratórios, data base, honorários sucumbenciais e contratuais, teto dos ofícios requisitórios de pequeno valor, entre outros. Caso haja necessidade de retificação, apresente petição indicando os termos para a regularização pela serventia. 2) Providencie a juntada dos seguintes documentos, caso ainda não constem neste incidente: A) Demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. B) Cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. Caso a conta informada seja da sociedade de advogados, juntar procuração outorgada para ela, bem como seus atos constitutivos. C) Contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba. D) Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário.

25/04/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

17/04/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2025, 12:24

Conclusos para decisão

07/02/2025, 14:18

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 12:24

Decisão

•07/05/2024, 09:51

—

Autos no Prazo

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Incidente Processual Instaurado

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

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