Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001488-24.2025.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001488-24.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:55

Autos no Prazo

11/02/2026, 11:56

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0001488-24.2025.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Satiro & Garcia Sociedade de Advogados - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a isenção de imposto de renda, descontos obrigatórios, juros moratórios, data base, honorários sucumbenciais e contratuais, teto dos ofícios requisitórios de pequeno valor, entre outros. Caso haja necessidade de retificação, apresente petição indicando os termos para a regularização pela serventia. 2) Providencie a juntada dos seguintes documentos, caso ainda não constem neste incidente: A) Demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. B) Cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. Caso a conta informada seja da sociedade de advogados, juntar procuração outorgada para ela, bem como seus atos constitutivos. C) Contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba. D) Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 0001488-24.2025.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Samuel Félix Vasconcelos Xavier - Para correto cumprimento do Provimento nº 2753/2024: 1) Informe o requerente se a requisição foi preenchida nos termos da Provimento mencionado, inclusive em relação a isenção de imposto de renda, descontos obrigatórios, juros moratórios, data base, honorários sucumbenciais e contratuais, teto dos ofícios requisitórios de pequeno valor, entre outros. Caso haja necessidade de retificação, apresente petição indicando os termos para a regularização pela serventia. 2) Providencie a juntada dos seguintes documentos, caso ainda não constem neste incidente: A) Demonstrativo do cálculo homologado, exclusivamente relativo ao credor do requisitório individualizado, com a discriminação das verbas incidentes sobre o principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. B) Cópia da procuração e substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), com poderes para receber e dar quitação, nos quais deverão conter o nome legível e número de inscrição na OAB. Caso a conta informada seja da sociedade de advogados, juntar procuração outorgada para ela, bem como seus atos constitutivos. C) Contrato de honorários advocatícios, quando requerido o destaque dessa verba. D) Cópia do documento de identificação oficial e válido do beneficiário.

25/04/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

23/04/2025, 09:15

Incidente Processual Instaurado

23/04/2025, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:36

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

15/04/2025, 10:30

Conclusos para decisão

10/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 13:59

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 10:30

Decisão

•26/02/2025, 11:26

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Autos no Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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