Execução de Título Extrajudicial 1001603-15.2025.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.576,22

Órgão julgador

Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 3 Civel de Hortolandia

Partes do Processo

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Autor

DOUGLAS DA SILVA NAVARRO 43896428802

CNPJ

Reu

DOUGLAS DA SILVA NAVARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

ESTELA BORGES DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP 277195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/05/2026, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2026, 15:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

24/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

23/04/2026, 02:45

Decisão interlocutória

22/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

20/04/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/04/2026, 19:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

10/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

09/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:42

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

07/05/2026, 01:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/05/2026, 15:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

24/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96

23/04/2026, 02:45

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:42

22/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

20/04/2026, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

16/04/2026, 19:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

10/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88

09/04/2026, 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:42

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/04/2026, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0659/2026Data da Publicação: 01/04/2026

31/03/2026, 05:53

Juntada

31/03/2026, 05:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0659/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 150/161: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até 11 de Setembro de 2028. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Defiro a baixa de das restrições RENAJUD de fls. 135/36. Providencie o Executado o recolhimento das respectivas custas. Após, encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Estela Borges de Oliveira Souza (OAB 277195/SP)

30/03/2026, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença - Vistos. Fls. 150/161: HOMOLOGO o acordo havido entre as partes. Defiro e, nos termos do artigo 313, II e 922, do CPC, a suspensão da presente execução até 11 de Setembro de 2028. Anote-se no sistema informatizado SAJPG5, utilizando-se o código "60975". Defiro a baixa de das restrições RENAJUD de fls. 135/36. Providencie o Executado o recolhimento das respectivas custas. Após, encaminhe-se os autos para a fila de processo suspenso, anotando-se o prazo para cumprimento do acordo. Decorrido o prazo, deverá o exequente informar nos autos o cumprimento da obrigação, para fins de extinção da ação e a respectiva baixa no sistema informatizado. Intime-se.

30/03/2026, 12:37

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70027422-2Tipo da Petição: Pedido de Desbloqueio Penhora Online/SisbaJudData: 25/03/2026 17:13

25/03/2026, 18:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70025367-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/03/2026 18:37

19/03/2026, 18:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0546/2026Data da Publicação: 18/03/2026

17/03/2026, 05:23

Juntada

17/03/2026, 05:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0546/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 150/164. Considerando a restrição imposta às fls. 135/136, bem como a determinação de fls. 141, esclareçam as partes no prazo 15 dias, quanto a eventual liberação dos veículos. Com a resposta, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

16/03/2026, 14:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 150/164. Considerando a restrição imposta às fls. 135/136, bem como a determinação de fls. 141, esclareçam as partes no prazo 15 dias, quanto a eventual liberação dos veículos. Com a resposta, tornem os autos conclusos para homologação. Intime-se.

16/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

16/03/2026, 12:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70022906-5Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/03/2026 14:09

13/03/2026, 14:29

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WHOR.26.70022819-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 13/03/2026 11:54

13/03/2026, 11:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0445/2026Data da Publicação: 05/03/2026

04/03/2026, 00:59

Juntada

04/03/2026, 00:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0445/2026Teor do ato: Providencie o requerente, no prazo legal, as custas necessárias para realização da penhora via sistema Renajud deferidas às fls. 141. (1 UFESP, código 434-1)Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

03/03/2026, 14:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providencie o requerente, no prazo legal, as custas necessárias para realização da penhora via sistema Renajud deferidas às fls. 141. (1 UFESP, código 434-1)

03/03/2026, 13:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70012648-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/02/2026 14:42

12/02/2026, 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0229/2026Data da Publicação: 05/02/2026

04/02/2026, 01:22

Juntada

04/02/2026, 01:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0229/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a inserção de penhora dos veículos BIH3J77 SP GM/CHEVETTE L e DFE5F15 SP VW/SAVEIRO 1.8 , em nome de DOUGLAS DA SILVA NAVARRO, via sistema RENAJUD, providencie o Exequente o recolhimento da respectiva taxa no valor de 1 UFESP, sob o código 434-1, para inclusão da penhora. Após a inserção da restrição RENAJUD no sistema, expeça-se de mandado de penhora e avaliação do bem acima descrito, desde que recolhidas as custas para realização da diligência. Por ora, fica deferido o uso de força para acesso ao bem e reforço policial, se necessário. Fica também nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outrasformalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD,como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Após, intime-se a parte executada quanto à penhora, no endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, que deverá ser indicado pelo exequente juntamente com o recolhimento das custas para a intimação Com a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

03/02/2026, 15:08

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a inserção de penhora dos veículos BIH3J77 SP GM/CHEVETTE L e DFE5F15 SP VW/SAVEIRO 1.8 , em nome de DOUGLAS DA SILVA NAVARRO, via sistema RENAJUD, providencie o Exequente o recolhimento da respectiva taxa no valor de 1 UFESP, sob o código 434-1, para inclusão da penhora. Após a inserção da restrição RENAJUD no sistema, expeça-se de mandado de penhora e avaliação do bem acima descrito, desde que recolhidas as custas para realização da diligência. Por ora, fica deferido o uso de força para acesso ao bem e reforço policial, se necessário. Fica também nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outrasformalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD,como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Após, intime-se a parte executada quanto à penhora, no endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, que deverá ser indicado pelo exequente juntamente com o recolhimento das custas para a intimação Com a juntada dos resultados, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

03/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.26.70008174-2Tipo da Petição: Pedido de Penhora de VeículoData: 02/02/2026 14:50

02/02/2026, 15:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0173/2026Data da Publicação: 30/01/2026

29/01/2026, 13:11

Juntada

29/01/2026, 13:11

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0173/2026Teor do ato: Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

28/01/2026, 11:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.

28/01/2026, 10:47

Juntada - SAJ

28/01/2026, 10:44

Juntada - SAJ

28/01/2026, 10:44

Bloqueio/penhora on line - SAJ

27/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:56

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

26/01/2026, 17:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0110/2026Data da Publicação: 23/01/2026

22/01/2026, 01:19

Juntada

22/01/2026, 01:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0110/2026Teor do ato: Ciência ao Autor quanto ao resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

20/01/2026, 15:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência ao Autor quanto ao resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas.

20/01/2026, 14:53

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

20/01/2026, 14:52

Juntada - SAJ

20/01/2026, 14:43

Juntada - SAJ

20/01/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

20/01/2026, 14:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

16/12/2025, 01:10

Bloqueio/penhora on line - SAJ

28/10/2025, 12:07

Conclusos para decisão

27/10/2025, 09:54

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

24/10/2025, 10:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1555/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 13:05

Juntada

16/10/2025, 13:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1555/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento, considerando-se que a parte requerida regularmente citada/intimada, deixou correr in albis o prazo para contestar/impugnar. *Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

15/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal em termos de prosseguimento, considerando-se que a parte requerida regularmente citada/intimada, deixou correr in albis o prazo para contestar/impugnar. *

15/10/2025, 09:30

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

09/09/2025, 12:52

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

09/09/2025, 12:52

Juntada de mandado

09/09/2025, 12:52

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 229.2025/019673-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2025 Local: Oficial de justiça - Mauro Sergio Ferreira David

01/08/2025, 07:31

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 229.2025/019672-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2025 Local: Oficial de justiça - Mauro Sergio Ferreira David

01/08/2025, 07:30

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - UPJ Ato Ordinário COM ATOS - Expedição de Mandado - Folha de rosto

17/06/2025, 14:51

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WHOR.25.70074971-8Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 17/06/2025 08:38

17/06/2025, 08:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0319/2025Data da Publicação: 28/04/2025Número do Diário: 4190

25/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1001603-15.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.

25/04/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0319/2025Teor do ato: Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

24/04/2025, 13:33

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso.

24/04/2025, 13:15

Juntada - SAJ

24/04/2025, 13:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70047448-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/04/2025 11:17

17/04/2025, 12:10

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0268/2025Data da Publicação: 09/04/2025Número do Diário: 4180

07/04/2025, 23:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0268/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço do(s) Executado/Requerido(s) DOUGLAS DA SILVA NAVARRO, CPF 43896428802 e DOUGLAS DA SILVA NAVARRO 43896428802, CNPJ 48100111000104 Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Douglas da Silva Navarro e Douglas da Silva Navarro 43896428802; Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas: Providencie o Autor , em 05 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) na guia FEDTJ 434-1 (01 UFESP para cada pesquisa e por CPF/CNPJ), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, cujo valor pode ser obtido no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vista ao Requerente. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

07/04/2025, 01:01

Despacho - SAJ - Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereço do(s) Executado/Requerido(s) DOUGLAS DA SILVA NAVARRO, CPF 43896428802 e DOUGLAS DA SILVA NAVARRO 43896428802, CNPJ 48100111000104 Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos endereços dos executados abaixo: Douglas da Silva Navarro e Douglas da Silva Navarro 43896428802; Aguarde-se pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas: Providencie o Autor , em 05 dias, o recolhimento da(s) respectiva(s) taxa(s) na guia FEDTJ 434-1 (01 UFESP para cada pesquisa e por CPF/CNPJ), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, cujo valor pode ser obtido no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vista ao Requerente. Int.

04/04/2025, 17:00

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WHOR.25.70035330-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 25/03/2025 12:29

25/03/2025, 13:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0195/2025Data da Publicação: 20/03/2025Número do Diário: 4166

18/03/2025, 23:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0195/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

18/03/2025, 07:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo, informando novo endereço e juntando as custas, se o caso.

14/03/2025, 13:45

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA754725829TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Douglas da Silva Navarro 43896428802

13/03/2025, 06:06

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Desconhecido - Juntada de AR : AA754725815TJSituação : DesconhecidoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Douglas da Silva Navarro

13/03/2025, 06:06

Juntada

13/03/2025, 06:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0156/2025Data da Publicação: 05/03/2025Número do Diário: 4155

27/02/2025, 22:13

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/02/2025, 08:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

27/02/2025, 08:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0156/2025Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829) ou provar que já pagou. 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Advirto que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Da mesma forma, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914 e 915). 4. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 1.026, § 2º.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 5. Decorrido o prazo para pagamento e oposição de embargos, certifique-se o decurso e intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-seAdvogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

27/02/2025, 00:33

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/02/2025, 16:44

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

26/02/2025, 16:44

Decisão - SAJ - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829) ou provar que já pagou. 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Advirto que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). Da mesma forma, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias da juntada aos autos do aviso de recebimento, mediante distribuição por dependência (CPC, art. 914 e 915). 4. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 1.026, § 2º.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 5. Decorrido o prazo para pagamento e oposição de embargos, certifique-se o decurso e intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Intime-se

26/02/2025, 16:42

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:44

Expedição de documento - UPJ - Certidão - Queima GUIA DARE

25/02/2025, 09:33

Processo distribuído por direcionamento - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1008629-98.2024.8.26.0229.

24/02/2025, 23:29

DECISÃO

•30/03/2026, 12:37

DESPACHO

•16/03/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:47

DECISÃO

•03/02/2026, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 13:15

DECISÃO

•04/04/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 13:45

DESPACHO

•26/02/2025, 16:42