Cumprimento de sentença 0010131-05.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba
Processos relacionados
JE · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba
Partes do Processo
RODOLFO FAGUNDES COSTA
CPF
122.***.***-14
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Autor
FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ
13.***.***.0001-17
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Reu
Advogados / Representantes
BRENNO VERAZANI DA COSTA
OAB/MG 222414
·
CPF
125.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO MOTTA MURRER
OAB/ES 18466
·
CPF
056.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS GRESSI SANTANA
OAB/MG 226881
·
Representa: Autor
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
·
CPF
182.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDA REGINA SOUZA SALLES
OAB/SP 382742
·
CPF
069.***.***-90
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·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
BRENNO VERAZANI DA COSTA
OAB/MG 222414
·
CPF
125.***.***-10
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·
Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO MOTTA MURRER
OAB/ES 18466
·
CPF
056.***.***-40
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·
Representa: Autor
MATHEUS GRESSI SANTANA
OAB/MG 226881
·
Representa: Autor
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/SP 138436
·
CPF
182.***.***-18
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·
Representa: Réu
FERNANDA REGINA SOUZA SALLES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 16:18
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/10/2025, 16:15
Representa: Réu
OAB/SP 382742
·
CPF
069.***.***-90
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·
Representa: Réu
BRENNO VERAZANI DA COSTA
OAB/MG 222414
·
CPF
125.***.***-10
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·
Representa: Réu
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 17:36
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/08/2025, 15:44
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 17:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/06/2025, 16:37
Conclusos para decisão
17/06/2025, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:57
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 16:18
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/10/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025, 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025, 17:36
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/08/2025, 15:44
Conclusos para julgamento
20/08/2025, 11:45
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 10:43
Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025, 04:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025, 17:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/06/2025, 16:37
Conclusos para decisão
17/06/2025, 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 14:15
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025, 04:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/05/2025, 00:00
Conclusos para decisão
28/05/2025, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025, 17:45
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025, 04:54
Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025, 04:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025, 01:40
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/05/2025, 16:40
Conclusos para decisão
16/05/2025, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025, 18:26
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 18:27
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 18:17
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Brenno Verazani da Costa (OAB 222414/MG), Carlos Augusto Motta Murrer (OAB 18466/ES), Matheus Gressi Santana (OAB 226881/MG) Processo 0010131-05.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodolfo Fagundes Costa - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 22: Sobre a alegação pelo autor acerca de descumprimento da obrigação de fazer, diga novamente a executada. Após, conclusos para apreciação do pedido de levantamento de valor. Int. Piracicaba, SP., 05 de maio de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
07/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 02:38
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/05/2025, 10:04
Conclusos para decisão
05/05/2025, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 07:25
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 00:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Brenno Verazani da Costa (OAB 222414/MG), Carlos Augusto Motta Murrer (OAB 18466/ES), Matheus Gressi Santana (OAB 226881/MG) Processo 0010131-05.2024.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodolfo Fagundes Costa - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diga o exequente sobre o depósito de fls.18, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral do crédito. Prazo: 5 dias. Manifestando-se pelo levantamento da quantia, a parte deverá apresentar as informações necessárias (formulário MLE), para a expedição do MLE. Link de acesso ao formulário MLE - http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Int. Piracicaba, SP., data do sistema. Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito
25/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025, 13:23
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
24/04/2025, 12:49
Conclusos para decisão
24/04/2025, 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 17:17
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 23:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025, 02:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/02/2025, 15:52
Conclusos para decisão
20/02/2025, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 15:16
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
19/02/2025, 10:23
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 23:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025, 01:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/02/2025, 16:11
Conclusos para decisão
11/02/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025, 14:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/11/2024, 10:54
Documentos
Sentença
•
20/08/2025, 15:44
Decisão
•
17/06/2025, 16:37
Decisão
•
29/05/2025, 00:00
Decisão
•
16/05/2025, 16:40
Decisão
•
05/05/2025, 10:04
Decisão
•
24/04/2025, 12:49
Decisão
•
20/02/2025, 15:52
Decisão
•
11/02/2025, 16:11
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
01/11/2024, 10:54