Procedimento Comum Cível 1056604-73.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.369,36

Órgão julgador

03 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

NELSON CANDIDO E OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA APARECIDA JORDÃO

OAB/SP 454488·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 06:48

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:11

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:40

Todas as movimentações(64)

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 06:48

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 13:48

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 03:11

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 11:57

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 10:35

Decisão

•10/02/2026, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/04/2026, 10:35

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 14:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/02/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 08:00

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 04:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:17

Julgada Procedente a Ação

10/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 08:41

Suspensão do Prazo

05/05/2025, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 06:07

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvana Aparecida Jordão (OAB 454488/SP) Processo 1056604-73.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Nelson Candido e Oliveira Neto - Às partes: especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, informando ainda se comparecerão independente de intimação ou se deverão ser intimadas para a audiência. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito.

25/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:19

Ato ordinatório

24/04/2025, 13:19

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de Contestação

14/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 10:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 01:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/02/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 01:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2024, 16:00

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2024, 15:04

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 21:45

Conclusos para decisão

04/12/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 11:42

Sentença

•10/09/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 16:00

Decisão

•09/12/2024, 15:04