Cumprimento de sentença 0004761-45.2022.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Pastorelo Kfouri

Partes do Processo

ANDRE NIVALDO RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ZMF 5 INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

PRICEWATHERHOUSE COOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., REP. POR JOSE MAURO BRAGA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ CONSTANTINO PEDRAZZI

OAB/SP 204328·CPF·Representa: Autor

LIMA JUNIOR, DOMENE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP 4190·CNPJ·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2024, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:45

Baixa Definitiva

17/05/2024, 11:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:41

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2023, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:42

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/05/2024, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 15:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:45

Baixa Definitiva

17/05/2024, 11:43

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:41

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/11/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões

26/10/2023, 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/10/2023, 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/10/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/09/2023, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Constantino Pedrazzi (OAB 204328/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Lima Junior Domene Advogados Associados (OAB 4190/SP) Processo 0004761-45.2022.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Nivaldo Ribeiro de Freitas - Exectdo: ZMF5 Incorporações Ltda. (Grupo PDG) - Para os fins do disposto no artigo 49, caput, da Lei 11.101/05, considera-se a data do fato gerador. ( tema 1.051 do STJ). No caso, o fato gerador antes do pedido de recuperação judicial. Assim trata-se de credito

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 22:33

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 18:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/06/2023, 03:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/06/2023, 00:05

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 07:08

Expedição de Carta.

28/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2023, 01:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/01/2023, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2023, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 11:45

Conclusos para decisão

26/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2022, 15:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/07/2022, 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 16:50

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/04/2022, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2022, 01:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2022, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 21:13

Conclusos para decisão

18/03/2022, 16:55

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2022, 10:57

Decisão

•30/08/2023, 22:33

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 16:15

Decisão

•19/01/2023, 19:23

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:50

Decisão

•22/03/2022, 21:13