Execução Fiscal 0556050-65.2005.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sef de Campinas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Autor

JARDIM NOVO ITAGUACU LTDA

Reu

JOSUE MARCELINO DA SILVA

Reu

LUZINETE RAMOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES PERICO

CPF·Representa: Réu

DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER

OAB/SP 149258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB 149258/SP) Processo 0556050-65.2005.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Jardim Novo Itaguacu Ltda - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

25/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

24/04/2025, 13:48

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

24/04/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:33

Remetido ao DJE

17/12/2024, 12:41

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2016, 09:41

Remetido ao DJE

27/10/2016, 10:08

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2016, 12:54

Decisão

18/10/2016, 12:47

Conclusos para Despacho

13/09/2016, 15:16

Conclusos para Decisão

27/11/2015, 14:05

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 07:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/04/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denise de Fatima Pereira Mestrener (OAB 149258/SP) Processo 0556050-65.2005.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Jardim Novo Itaguacu Ltda - Certifico e dou fé que os presentes autos fazem parte do expediente administrativo n° 0032660-59.2024.8.26.0114 que cientificou a Fazenda Municipal da sentença proferida. Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado sem interposição de recursos pelas partes. Era o que cumpria informar. Nada Mais.

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 00:00

25/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

24/04/2025, 13:48

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

24/04/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 03:33

Remetido ao DJE

17/12/2024, 12:41

Declarada Decadência ou Prescrição

17/12/2024, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2016, 09:41

Remetido ao DJE

27/10/2016, 10:08

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2016, 12:54

Decisão

18/10/2016, 12:47

Conclusos para Despacho

13/09/2016, 15:16

Conclusos para Decisão

27/11/2015, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2013, 00:00

Remetido ao DJE

19/06/2013, 00:00

Decisão

17/06/2013, 00:00

Conclusos para Despacho

07/06/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

12/02/2013, 00:00

Recebimento de Carga

14/09/2009, 17:29

Remessa ao Setor

13/10/2008, 00:00

Carga Outro

23/06/2008, 11:13

Aguardando Manifestação do Autor

14/05/2008, 00:00

Juntada de Petição

14/03/2008, 00:00

Processo Distribuído

26/10/2005, 10:21