Agravo em Recurso Especial 0014520-55.2016.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Criminal de Campinas 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves

Partes do Processo

HENRIQUE DA SILVA FONSECA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

CICERO DONIZETE BUENO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869112/2024

02/10/2024, 15:31

Protocolizada Petição 869112/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 15:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

30/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 21:20

Não conhecido o recurso de HENRIQUE DA SILVA FONSECA

26/09/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024, 13:06

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

20/08/2024, 10:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 21:20

•20/08/2024, 10:51