Execução de Título Extrajudicial 1000565-98.2025.8.26.0315 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000565-98.2025.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/04/2026, 14:37

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA809721792TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - JuizadoDestinatário : Beatriz de Souza PaezaniDiligência : 26/03/2026

01/04/2026, 16:01

Juntada

01/04/2026, 16:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

10/02/2026, 05:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado

09/02/2026, 10:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0111/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 02:44

Juntada

09/02/2026, 02:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0111/2026Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado. A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho. Ante o acima exposto e a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se.Advogados(s): Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP)

06/02/2026, 17:01

Inexistência de bens penhoráveis - SAJ - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que já foram feitas diversas pesquisas de bens à disposição do juízo, todas sem qualquer resultado. A parte exequente, por sua vez, não trouxe aos autos, sequer, um indício de que a parte executada, de fato, possua bens passíveis de penhora e que estejam sendo ocultados. Nestas condições, já foi demonstrada a inexistência de patrimônio penhorável. Ante o exposto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho. Ante o acima exposto e a inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I.C. e arquivem-se.

06/02/2026, 16:17

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:38

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

06/02/2026, 13:39

Juntada - SAJ

26/01/2026, 11:34

Juntada - SAJ

26/01/2026, 11:34

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0057/2026Data da Publicação: 27/01/2026

26/01/2026, 09:15

Juntada

26/01/2026, 09:15

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 16:17

DECISÃO

•23/01/2026, 16:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0194/2025Teor do ato: Vistos, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Nos termos da atual redação do artigo 829, do hodierno Código de Processo Civil, cite a parte executada, por meio de carta postal, para que, no prazo de três (03) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito. No mesmo ato da citação postal, ficará a devedora intimada que, no prazo de quinze (15) dias úteis e, garantida a execução, poderá opor embargos, na forma dos artigos 914 e seguintes, do Código de Processo Civil/15. Consignar na missiva o disposto no artigo 916, "caput", do Código de Processo Civil/15, ou seja, no prazo para oferta de embargos, reconhecendo o crédito do credor e, comprovando, documentalmente, o depósito de 30% (trinta por cento), do valor da execução, o devedor poderá requerer que seja permitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Caso requerido, providencie a serventia, a expedição de certidão para eventual averbação premonitória, aludida no artigo 828, do Código de Processo Civil/15 e, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-se, posteriormente, nos autos do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Tratando-se de execução definitiva de título judicia

25/04/2025, 00:11

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Nos termos da atual redação do artigo 829, do hodierno Código de Processo Civil, cite a parte executada, por meio de carta postal, para que, no prazo de três (03) dias, contados da citação, efetue o pagamento do débito. No mesmo ato da citação postal, ficará a devedora intimada que, no prazo de quinze (15) dias úteis e, garantida a execução, poderá opor embargos, na forma dos artigos 914 e seguintes, do Código de Processo Civil/15. Consignar na missiva o disposto no artigo 916, "caput", do Código de Processo Civil/15, ou seja, no prazo para oferta de embargos, reconhecendo o crédito do credor e, comprovando, documentalmente, o depósito de 30% (trinta por cento), do valor da execução, o devedor poderá requerer que seja permitido pagar o restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Caso requerido, providencie a serventia, a expedição de certidão para eventual averbação premonitória, aludida no artigo 828, do Código de Processo Civil/15 e, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-se, posteriormente, nos autos do processo, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Tratando-se de execução definitiva de título judicial

24/04/2025, 16:44

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA809721792TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - JuizadoDestinatário : Beatriz de Souza PaezaniDiligência : 26/03/2026

Juntada

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0111/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0057/2026Data da Publicação: 27/01/2026

Juntada

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