Execução Fiscal 1500006-02.2016.8.26.0315 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 305.493,48

Órgão julgador

01 Cumulativa de Laranjal Paulista

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ACOVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E PRE - MOLDADOS DE CONCRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA

OAB/SP 109889·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VILELA DE PINHO

OAB/SP 221594·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES

OAB/SP 312943·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 06:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:52

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/04/2026, 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 07:16

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP), Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB 312943/SP) Processo 1500006-02.2016.8.26.0315 - Execução Fiscal - Exectda: Acovia Industria e Comercio de Estrutura - Vistos. Ciente de fls. 220/228. Reporto-me às fls. 215. Intimem-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:00

Todas as movimentações(195)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 06:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2026, 06:51

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2026, 00:52

Processo Desarquivado Com Reabertura

08/04/2026, 22:15

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:47

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2026, 13:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/04/2026, 12:47

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 07:16

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB 109889/SP), Cristiano Vilela de Pinho (OAB 221594/SP), Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB 312943/SP) Processo 1500006-02.2016.8.26.0315 - Execução Fiscal - Exectda: Acovia Industria e Comercio de Estrutura - Vistos. Ciente de fls. 220/228. Reporto-me às fls. 215. Intimem-se.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 22:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2025, 15:41

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

03/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2024, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/06/2024, 20:00

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:27

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:29

Suspensão do Prazo

21/04/2024, 23:08

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 13:37

Suspensão do Prazo

15/11/2023, 21:38

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2023, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2023, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2023, 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023, 19:45

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:22

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

20/04/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2023, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2023, 17:43

Conclusos para decisão

18/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 16:44

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2022, 01:16

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2022, 09:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/07/2022, 07:30

Conclusos para decisão

13/07/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

03/07/2022, 18:23

Conclusos para despacho

23/06/2022, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:07

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2022, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2022, 00:11

Ato ordinatório

19/06/2022, 23:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/06/2022, 23:34

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 00:24

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 15:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2022, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2022, 00:13

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

24/03/2022, 18:16

Conclusos para decisão

24/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

03/03/2022, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2022, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2022, 00:13

Ato ordinatório

18/02/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2022, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2022, 00:12

Embargos de Declaração Acolhidos

01/02/2022, 17:31

Conclusos para decisão

01/02/2022, 16:00

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 09:37

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 09:36

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 17:26

Suspensão do Prazo

18/12/2021, 23:56

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 08:27

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2021, 00:11

Ato ordinatório

02/12/2021, 17:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/12/2021, 08:58

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2021, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2021, 09:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/11/2021, 07:47

Conclusos para decisão

22/11/2021, 09:34

Conclusos para despacho

08/11/2021, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2021, 11:35

Expedição de Certidão.

17/10/2021, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2021, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 09:30

Ato ordinatório

05/10/2021, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2021, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

02/10/2021, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2021, 11:28

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 19:48

Juntada de Outros documentos

27/09/2021, 18:13

Decisão

27/09/2021, 18:12

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2021, 15:30

Ato ordinatório

17/09/2021, 19:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

17/09/2021, 14:23

Conclusos para decisão

10/09/2021, 11:08

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:50

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 07:48

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2021, 15:34

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 21:07

Suspensão do Prazo

10/04/2021, 21:03

Suspensão do Prazo

30/03/2021, 01:17

Suspensão do Prazo

10/02/2021, 02:43

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 21:16

Suspensão do Prazo

23/10/2020, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2020, 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2020, 12:24

Decisão

28/08/2020, 07:49

Conclusos para decisão

26/08/2020, 10:20

Conclusos para despacho

11/08/2020, 23:28

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 15:25

Juntada de Outros documentos

11/08/2020, 12:12

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/07/2020, 13:37

Suspensão do Prazo

09/07/2020, 21:06

Suspensão do Prazo

27/05/2020, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

17/04/2020, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2020, 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2020, 12:34

Expedição de Certidão.

10/04/2020, 00:44

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 09:25

Decisão

28/03/2020, 13:43

Conclusos para decisão

27/03/2020, 17:29

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:21

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 21:10

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 15:01

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 15:01

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 15:01

Suspensão do Prazo

18/11/2019, 21:06

Suspensão do Prazo

16/10/2019, 21:05

Suspensão do Prazo

29/08/2019, 22:47

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 21:12

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 21:07

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 01:05

Suspensão do Prazo

18/12/2018, 21:38

Expedição de Certidão.

14/11/2018, 18:29

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2018, 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2018, 13:34

Decisão

09/11/2018, 17:54

Conclusos para decisão

09/11/2018, 13:51

Processo Desarquivado Com Reabertura

11/10/2018, 21:35

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2018, 13:47

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 08:11

Arquivado Provisoriamente

19/04/2017, 15:15

Expedição de Certidão.

02/04/2017, 06:24

Ato ordinatório

02/04/2017, 06:23

Expedição de Certidão.

12/02/2017, 08:28

Expedição de Certidão.

01/02/2017, 21:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/02/2017, 21:04

Conclusos para despacho

01/02/2017, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2017, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2017, 06:27

Expedição de Certidão.

16/12/2016, 08:18

Expedição de Certidão.

08/12/2016, 08:10

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/12/2016, 13:55

Conclusos para despacho

05/12/2016, 07:32

Juntada de Mandado

01/12/2016, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2016, 12:45

Expedição de Certidão.

27/11/2016, 18:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/11/2016, 18:35

Conclusos para despacho

25/11/2016, 11:07

Juntada de Petição de Embargos infringentes

24/11/2016, 06:27

Expedição de Mandado.

05/10/2016, 16:03

Decisão

04/10/2016, 09:56

Conclusos para decisão

03/10/2016, 14:35

Distribuído por sorteio

30/09/2016, 11:01

Decisão

•24/06/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 21:24

Decisão

•18/04/2023, 17:43

Decisão

•14/07/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 23:34

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:32

Decisão

•24/03/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:41

Decisão

•01/02/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 17:34

Sentença

•23/11/2021, 07:47

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 19:26

Decisão

•27/09/2021, 18:12

Todos os documentos(26)

Decisão

•08/04/2026, 12:47

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/06/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•05/11/2023, 21:24

Decisão

•18/04/2023, 17:43

Decisão

•14/07/2022, 07:30

Ato Ordinatório

•19/06/2022, 23:34

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 15:32

Decisão

•24/03/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 13:41

Decisão

•01/02/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 17:34

Sentença

•23/11/2021, 07:47

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 19:26

Decisão

•27/09/2021, 18:12

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 15:34

Decisão

•28/08/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 13:37

Decisão

•28/03/2020, 13:43

Decisão

•09/11/2018, 17:54

Ato Ordinatório

•02/04/2017, 06:23

Despacho

•01/02/2017, 21:04

Despacho

•05/12/2016, 13:55

Despacho

•27/11/2016, 18:35

Decisão

•04/10/2016, 09:56