Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2026 Petição Nº 469200/2026 -
15/05/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:00
Advogados / Representantes
ROMULO FRANCISCO TORRES
OAB/SP 284771·CPF·Representa: Autor
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/SP 404302·CPF·Representa: Réu
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 469200/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)
13/05/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 469200/2026
12/05/2026, 20:56
Protocolizada Petição 469200/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2026
12/05/2026, 20:40
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449321/2026
07/05/2026, 18:31
Protocolizada Petição 449321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026
07/05/2026, 18:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026
07/05/2026, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 17:30
Conhecido o recurso de MARIO BRANDI DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:51
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
20/03/2026, 15:31
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/05/2026, 17:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•12/03/2026, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/03/2026, 21:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/12/2025, 16:10
-
•02/12/2025, 16:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/12/2025, 16:10
Acórdão/Decisão Monocrática
•02/12/2025, 16:10
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•02/12/2025, 16:10
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•02/12/2025, 16:10
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•02/12/2025, 16:10
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•02/12/2025, 16:10
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•02/12/2025, 16:10
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•02/12/2025, 16:09
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•02/12/2025, 16:09
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•02/12/2025, 16:09
•12/03/2026, 14:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/03/2026, 21:30
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/12/2025, 16:10
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•02/12/2025, 16:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•02/12/2025, 16:10
Acórdão/Decisão Monocrática
•02/12/2025, 16:10
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática