Execução de Título Extrajudicial 1008462-03.2023.8.26.0428 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1008462-03.2023.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

11/05/2026, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 120

08/05/2026, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 16:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 16:09

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70017498-8Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 01/04/2026 18:05

01/04/2026, 19:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0619/2026Data da Publicação: 25/03/2026

24/03/2026, 06:30

Juntada

24/03/2026, 06:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0619/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.Advogados(s): Simone Sinopoli (OAB 166622/SP), LÍGIA NOLASCO (OAB 136345/MG), Larissa Nolasco (OAB 401816/SP), Fernanda Amaral Occhiucci Gonçalves (OAB 431529/SP), ANTONIO MARCOS BATISTA SILVA (OAB 126280/MG)

23/03/2026, 09:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

23/03/2026, 09:07

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

23/03/2026, 08:56

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 428.2026/002299-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2026 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Gomes Neto Moreira

10/03/2026, 09:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

26/02/2026, 14:25

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WPLA.26.70007512-2Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 13/02/2026 13:44

13/02/2026, 13:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0139/2026Data da Publicação: 26/01/2026

23/01/2026, 13:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 09:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1163/2025Teor do ato: Vistos. Conforme já pontuado por este Egrégio Tribunal de Justiça, ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de realizá-la. Nesse sentido: (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alimentos. Cumprimento de sentença. Pedido de citação por hora certa. Impossibilidade. Atribuição de exclusiva prerrogativa do Oficial de Justiça. A citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça. Não compete ao juízo deferi-la, de antemão, porque depende da avaliação subjetiva de 'suspeita de ocultação'. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2045627-61.2021.8.26.0000; Relator (a): Coelho Mendes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 2ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 18/05/2021; Data de Registro: 18/05/2021); (B) AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA E COMPRA DE MÁQUINAS COPIADORAS. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de citação por hora certa. Inexistência de certidão do Oficial de Justiça declarando suspeita de ocultação. Ausência de requisito para aplicação imediata do preceito contido no art. 227 do Código de Processo Civil. Recurso desprovido. [Trecho do corpo do acórdão:] Confira-se: 'ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 227.' (JTA 120/44). (TJSP; Agravo de Instrumento 2017502-59.2016.8.26.0000; Relator (a): Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2016; Data de Registro: 10/03/2016). Portanto, CITEM-SE as executadas Bruna A. R. Olaya e RHS Assessoria no endereço informado às fls. 163/164. Devendo-se seguir a essa decisão, cópia da petição de fls. 174, para o oficial verificar se é o caso de citação por hora certa. INTIME-SE.Advogados(s): Simone Sinopo

15/08/2025, 19:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Conforme já pontuado por este Egrégio Tribunal de Justiça, ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de realizá-la. Nesse sentido: (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alimentos. Cumprimento de sentença. Pedido de citação por hora certa. Impossibilidade. Atribuição de exclusiva prerrogativa do Oficial de Justiça. A citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça. Não compete ao juízo deferi-la, de antemão, porque depende da avaliação subjetiva de 'suspeita de ocultação'. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2045627-61.2021.8.26.0000; Relator (a): Coelho Mendes; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 2ª. Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 18/05/2021; Data de Registro: 18/05/2021); (B) AÇÃO DE COBRANÇA. VENDA E COMPRA DE MÁQUINAS COPIADORAS. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de citação por hora certa. Inexistência de certidão do Oficial de Justiça declarando suspeita de ocultação. Ausência de requisito para aplicação imediata do preceito contido no art. 227 do Código de Processo Civil. Recurso desprovido. [Trecho do corpo do acórdão:] Confira-se: 'ao juiz não compete determinar que a citação se faça com hora certa; ao oficial de justiça é que compete verificar se é caso ou não de aplicação do art. 227.' (JTA 120/44). (TJSP; Agravo de Instrumento 2017502-59.2016.8.26.0000; Relator (a): Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/03/2016; Data de Registro: 10/03/2016). Portanto, CITEM-SE as executadas Bruna A. R. Olaya e RHS Assessoria no endereço informado às fls. 163/164. Devendo-se seguir a essa decisão, cópia da petição de fls. 174, para o oficial verificar se é o caso de citação por hora certa. INTIME-SE.

15/08/2025, 19:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0142/2024Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 220.512,79. ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema B

05/03/2024, 12:16

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por mandado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 220.512,79. ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/ APLICAÇÕES FINANCEIRAS / PREVIDÊNCIA PRIVADA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange

05/03/2024, 11:12

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