Cumprimento de sentença 0001418-13.2024.8.26.0428 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 77.973,59

Órgão julgador

02 Cumulativa de Paulinia

Partes do Processo

DEBORA APARECIDA SILVEIRA MAURO

CPF

Autor

OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PLÍNIO MARCOS DE FRANÇA

OAB/SP 358419·CPF·Representa: Autor

JESSICA CANDIDA VILELA DE MELO SAVIOLLI

OAB/SP 477738·CPF·Representa: Autor

HEBERT CARDOSO

OAB/SP 288258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

26/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hebert Cardoso (OAB 288258/SP), Plínio Marcos de França (OAB 358419/SP), Jéssica Cândida Vilela de Melo Saviolli (OAB 477738/SP) Processo 0001418-13.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Débora Aparecida Silveira Mauro - Exectdo: Oz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:47

Remetido ao DJE

25/04/2025, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 17:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

24/04/2025, 17:08

Suspensão do Prazo

23/04/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:00

Mandado Expedido

27/01/2025, 16:20

Remetido ao DJE

27/01/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 16:31

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 10:03

Petição Juntada

27/11/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:28

Remetido ao DJE

13/11/2024, 10:46

Todas as movimentações(35)

Incidente Processual Instaurado

26/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hebert Cardoso (OAB 288258/SP), Plínio Marcos de França (OAB 358419/SP), Jéssica Cândida Vilela de Melo Saviolli (OAB 477738/SP) Processo 0001418-13.2024.8.26.0428 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Débora Aparecida Silveira Mauro - Exectdo: Oz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 22:47

Remetido ao DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 17:13

Decisão

•24/01/2025, 16:31

25/04/2025, 00:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/04/2025, 17:13

Mandado Devolvido Cumprido Negativo

24/04/2025, 17:08

Suspensão do Prazo

23/04/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 23:00

Mandado Expedido

27/01/2025, 16:20

Remetido ao DJE

27/01/2025, 00:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2025, 16:31

Conclusos para Despacho

03/12/2024, 10:03

Petição Juntada

27/11/2024, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2024, 01:28

Remetido ao DJE

13/11/2024, 10:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/11/2024, 10:23

Conclusos para Despacho

12/11/2024, 16:26

Conclusos para Decisão

10/10/2024, 16:10

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

07/10/2024, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2024, 23:46

Remetido ao DJE

10/09/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2024, 09:14

Certidão de Cartório Expedida

10/09/2024, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2024, 22:40

Certidão de Cartório Expedida

13/06/2024, 14:41

Remetido ao DJE

13/06/2024, 00:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2024, 18:44

Conclusos para Despacho

24/05/2024, 16:55

Emenda à Inicial Juntada

20/05/2024, 11:48

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado

20/05/2024, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:45

Remetido ao DJE

15/05/2024, 05:42

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

14/05/2024, 15:13

Conclusos para Despacho

14/05/2024, 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/04/2024, 14:00

Decisão

•13/11/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:14

Decisão

•12/06/2024, 18:44

Decisão

•14/05/2024, 15:13

Acórdão

•22/04/2024, 14:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/04/2024, 14:00