Agravo em Recurso Especial 1505094-13.2019.8.26.0510 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1505094-13.2019.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/05/2024

07/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318707/2024

23/04/2024, 21:41

Protocolizada Petição 318707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 19:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 158375/2024 - AgRg

19/04/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158375 - AgRg no AREsp 2521470 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 08:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/04/2024, 07:08

Conhecido o recurso de GRAZIELE PEREIRA DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 158375/2024 - AgRg no AREsp 2521470

16/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/03/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219407/2024

20/03/2024, 18:51

Protocolizada Petição 219407/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2024, 09:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024, 09:42

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 817015 (2023/0126826-9)

18/03/2024, 09:00

Documentos

•05/12/2023, 16:05

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Partes do Processo(27)