Ação Penal de Competência do Júri 1528800-90.2022.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Juri de Santana

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Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

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NEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

LEONARDO BALDUINO JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

TANIA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA,

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LAILA TAIBO CONDE MARTINEZ CARDOSO

OAB/SP 459508·CPF·Representa: Réu

DIEGO COSTA DO NASCIMENTO

OAB/SP 359033·CPF·Representa: Réu

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA

OAB/SP 95377·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

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Reu

NEIDE CRISTINA DE OLIVEIRA

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TESTEMUNHA_JUIZO

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VALDA ALVES BEZERRA DE MELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS ROGERIO NUNES CORDEIRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2024, 22:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2024, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:25

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/08/2024, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:14

Todas as movimentações(320)

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/08/2024, 22:03

Documentos

Decisão

•08/04/2025, 16:48

Decisão

•31/03/2025, 13:49

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Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2024, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 15:25

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:13

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/08/2024, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:14

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2024, 01:12

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2024, 00:02

Expedição de Ofício.

03/07/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 14:37

Conclusos para decisão

02/07/2024, 14:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões

02/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

27/06/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/06/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:36

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2024, 10:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/06/2024, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/06/2024, 00:03

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2024, 23:02

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 09:03

Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:24

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:14

Julgado procedente o pedido

06/06/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 19:20

Conclusos para despacho

04/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 17:20

Expedição de Mandado.

15/05/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 10:40

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/05/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/05/2024, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/05/2024, 00:02

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:06

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/05/2024, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 00:07

Mantida a prisão preventida

02/05/2024, 16:26

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 13:40

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 09:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 16:10

Expedição de Ofício.

05/03/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 10:28

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 09:44

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 19:00

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 18:58

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2024 10:00:00, 2ª Vara do Júri.

04/03/2024, 10:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/02/2024, 04:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/02/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:32

Conclusos para despacho

06/02/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 03:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2024, 05:32

Mantida a prisão preventida

31/01/2024, 15:26

Conclusos para decisão

31/01/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 16:09

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2023, 23:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2023, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 17:21

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

07/12/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:08

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 16:20

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 12:48

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 22:47

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 17:21

Juntada de Ofício

18/10/2023, 17:21

Juntada de Outros documentos

18/10/2023, 14:58

Expedição de Ofício.

17/10/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:02

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2023, 00:01

Mantida a prisão preventida

03/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão

03/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 17:27

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:42

Juntada de Petição de Resposta

29/09/2023, 16:00

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:29

Conclusos para despacho

29/09/2023, 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/09/2023, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 21:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/09/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 16:51

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 16:46

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:25

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:59

Juntada de Outros documentos

01/09/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Intimação - ADV: Luciana Novaes de Barros Nascimento (OAB 434545/SP), Guilherme Moreira Miranda (OAB 441392/SP), Elizângela de Almeida Campos (OAB 459837/SP) Processo 1528800-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. 1. Diante da revogação dos poderes dos antigos patronos (fls. 368), atualize-se o SAJ, retirando-os da representação. 2. Antes da habilitação e atualização do sistema SAJ (fls. 366/369) para a nova patrona do réu, apresente a parte procuraçã

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

30/08/2023, 12:14

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2023, 22:02

Protocolizada Petição

02/08/2023, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2023, 18:13

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:36

Conclusos para despacho

31/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2023, 21:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/03/2023, 16:21

Transitado em Julgado em #{data}

29/03/2023, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 17:29

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:38

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:05

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

21/03/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:03

Proferida Sentença de Pronúncia

16/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:54

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 16:32

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 16:31

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 10:17

Juntada de Mandado

10/03/2023, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2023, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 22:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/02/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:10

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:51

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 01:06

Juntada de Mandado

24/02/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/02/2023, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:20

Conclusos para despacho

23/02/2023, 13:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023, 09:39

Juntada de Ofício

23/02/2023, 09:37

Juntada de Ofício

23/02/2023, 09:36

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

17/02/2023, 15:19

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 14:37

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 14:36

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:10

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2023 02:30:00, 2ª Vara do Júri.

15/02/2023, 17:24

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2023, 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:56

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:48

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 14:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/02/2023, 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:13

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:58

Conclusos para despacho

30/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2023, 10:58

Juntada de Mandado

26/01/2023, 10:57

Juntada de Petição de Resposta à acusação

25/01/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 12:32

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

20/01/2023, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/01/2023, 21:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/01/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 20:29

Conclusos para decisão

18/01/2023, 14:21

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:21

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

15/01/2023, 10:54

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 20:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/01/2023, 22:03

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/01/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 10:19

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:40

Conclusos para despacho

11/01/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 12:41

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 10:20

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 15:18

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 15:18

Expedição de Ofício.

10/01/2023, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 16:24

Conclusos para decisão

19/12/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:40

Conclusos para despacho

19/12/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:23

Evoluída a classe de 280 para 282

19/12/2022, 14:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

19/12/2022, 14:11

Conclusos para decisão

19/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2022, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 17:20

Juntada de Petição de Denúncia

16/12/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:43

Recebidos os autos

16/12/2022, 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/12/2022, 11:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

16/12/2022, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

15/12/2022, 08:51

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/12/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:30

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 14:23

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 13:59

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

14/12/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:52

Expedição de Ofício.

14/12/2022, 13:26

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

14/12/2022, 09:13

Juntada de Certidão

14/12/2022, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

14/12/2022, 06:17

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 06:09

Despacho

•18/11/2024, 18:54

Decisão

•06/11/2024, 19:01

Despacho

•04/11/2024, 16:04

Despacho

•07/08/2024, 15:25

Despacho

•05/08/2024, 18:14

Decisão

•03/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:01

Decisão

•07/06/2024, 20:39

Sentença

•06/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 17:58

Despacho

•10/05/2024, 17:37

Despacho

•08/05/2024, 19:06

Decisão

•02/05/2024, 16:26

Todos os documentos(41)

Decisão

•08/04/2025, 16:48

Decisão

•31/03/2025, 13:49

Despacho

•18/11/2024, 18:54

Decisão

•06/11/2024, 19:01

Despacho

•04/11/2024, 16:04

Despacho

•07/08/2024, 15:25

Despacho

•05/08/2024, 18:14

Decisão

•03/07/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 17:01

Decisão

•07/06/2024, 20:39

Sentença

•06/06/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 17:58

Despacho

•10/05/2024, 17:37

Despacho

•08/05/2024, 19:06

Decisão

•02/05/2024, 16:26

Despacho

•07/02/2024, 15:32

Decisão

•31/01/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:43

Decisão

•14/12/2023, 17:21

Decisão

•03/10/2023, 17:28

Decisão

•02/10/2023, 17:27

Decisão

•18/09/2023, 16:46

Despacho

•30/08/2023, 14:45

Decisão

•01/08/2023, 18:13

Decisão

•28/03/2023, 17:29

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 12:05

Sentença

•16/03/2023, 17:55

Despacho

•27/02/2023, 16:10

Despacho

•23/02/2023, 15:20

Despacho

•13/02/2023, 15:56

Despacho

•31/01/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 10:58

Decisão

•18/01/2023, 20:29

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 15:21

Despacho

•12/01/2023, 10:19

Decisão

•19/12/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:23

Decisão

•19/12/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:43

Decisão

•14/12/2022, 13:53