Embargos à Execução 1004912-97.2022.8.26.0019 - TJSP

Embargos à Execução 1004912-97.2022.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AMERICA01A04CIV -> TJSP

04/05/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM CARMO DE SAMPAIO. Justiça gratuita: Deferida.

28/04/2026, 10:40

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/04/2026, 15:37

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que deixei de efetuar o cálculo do preparo de apelação, em razão do apelante ser beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. Certifico mais que inexiste mídia a ser remetida. Assim, remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 1.275, § 1º, das NSCGJ, com as alterações trazidas pelo Provimento CG 01/2020.

27/04/2026, 14:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2026, 05:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2219/2025Data da Publicação: 04/12/2025

03/12/2025, 04:22

Juntada

03/12/2025, 04:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2219/2025Teor do ato: Vista ao apelado para apresentação de contrarrazões em 15 dias. (Peticionamento eficaz: A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38024 - Contrarrazões de apelação".)Advogados(s): Lucas Chiacchio Barreira (OAB 231947/SP), Rudge Silva Rot Dias (OAB 341922/SP), Nicolle Mendonça da Silva (OAB 364805/SP)

02/12/2025, 14:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista ao apelado para apresentação de contrarrazões em 15 dias. (Peticionamento eficaz: A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38024 - Contrarrazões de apelação".)

02/12/2025, 13:44

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WAMR.25.70195756-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 01/12/2025 16:40

01/12/2025, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2048/2025Data da Publicação: 17/11/2025

14/11/2025, 05:14

Juntada

14/11/2025, 05:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2048/2025Teor do ato: VISTOS. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pelos embargantes a pgs. 141/143, seguidos de manifestação do adverso. Alegam os embargantes a existência de omissão no julgado, no tocante à inclusão da empresa CRED PAGO na lide, bem como contradição ao julgar totalmente improcedentes os embargos, quando o pedido de exclusão dos honorários advocatícios foi expressamente por eles deduzido como tese de defesa. Em relação à omissão acima referida, remeto os embargantes ao primeiro parágrafo da parte dispositiva da sentença, que expressamente indeferiu tal pretensão. No tocante aos honorários advocatícios, saliente-se que ao ingressar com a execução, o exequente deve incluir na conta os honorários advocatícios contratuais, exigíveis para fins de purgação da mora e parcelamento, exemplificativamente. Nesse diapasão, a sua exclusão do valor da condenação não impõe sucumbência alguma ao embargado... Nesses termos, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, fazendo-o para MANTER a sentença proferida nos exatos termos em que aos autos lançada. Int.Advogados(s): Lucas Chiacchio Barreira (OAB 231947/SP), Rudge Silva Rot Dias (OAB 341922/SP), Nicolle Mendonça da Silva (OAB 364805/SP)

13/11/2025, 15:02

Decisão interlocutória - VISTOS. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pelos embargantes a pgs. 141/143, seguidos de manifestação do adverso. Alegam os embargantes a existência de omissão no julgado, no tocante à inclusão da empresa CRED PAGO na lide, bem como contradição ao julgar totalmente improcedentes os embargos, quando o pedido de exclusão dos honorários advocatícios foi expressamente por eles deduzido como tese de defesa. Em relação à omissão acima referida, remeto os embargantes ao primeiro parágrafo da parte dispositiva da sentença, que expressamente indeferiu tal pretensão. No tocante aos honorários advocatícios, saliente-se que ao ingressar com a execução, o exequente deve incluir na conta os honorários advocatícios contratuais, exigíveis para fins de purgação da mora e parcelamento, exemplificativamente. Nesse diapasão, a sua exclusão do valor da condenação não impõe sucumbência alguma ao embargado... Nesses termos, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, fazendo-o para MANTER a sentença proferida nos exatos termos em que aos autos lançada. Int.

13/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:44

DECISÃO

•13/11/2025, 15:01

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - AMERICA01A04CIV -> TJSP

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM CARMO DE SAMPAIO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2219/2025Data da Publicação: 04/12/2025

Juntada

Juntada de razões de apelação - Nº Protocolo: WAMR.25.70195756-0Tipo da Petição: Razões de ApelaçãoData: 01/12/2025 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2048/2025Data da Publicação: 17/11/2025

Juntada

Conclusos para decisão

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