Procedimento Comum Cível 1002388-07.2025.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 6.318,00

Órgão julgador

02 Civel de Butanta

Partes do Processo

KAINAGUA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA EPP

CNPJ

Autor

ROSANA DE OLIVEIRA CESAR

CPF

Reu

LUCAS ANTONAGE CESTARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH

OAB/SP 131440·CPF·Representa: Autor

LETICIA BENUTE DE OLIVEIRA BENTO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE AUGUSTO MAGNO

OAB/SP 346506·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA MILANO STEFANOVITH

OAB/SP 345017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 22:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/03/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:45

Todas as movimentações(115)

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2026, 22:47

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:09

Decisão

•19/02/2026, 10:16

13/03/2026, 11:09

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/03/2026, 15:33

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

06/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 20:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 19:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/01/2026, 18:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2026, 17:20

Conclusos para decisão

16/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/01/2026, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 10:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

17/12/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 16:20

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 10:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2025, 09:10

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

13/10/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2025, 16:04

Ato ordinatório

10/10/2025, 14:56

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/10/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 17:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2025, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/08/2025, 15:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 13:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão

27/07/2025, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 10:03

Remetido ao DJE para Republicação

08/07/2025, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 18:04

Concedida a Dilação de Prazo

03/07/2025, 17:26

Conclusos para decisão

03/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/06/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 18:08

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 16:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão

23/06/2025, 13:12

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 18:31

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 10:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 10:30

Conclusos para decisão

15/05/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavia de Lima Resende Nazareth (OAB 131440/SP), Jéssica Milano Stefanovith (OAB 345017/SP), Henrique Augusto Magno (OAB 346506/SP) Processo 1002388-07.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kainágua Empreendimentos Esportivos Ltda Epp - Reqda: Rosana de Oliveira Cesar, Lucas Antonage Cestari - Vistos, Os elementos apresentados não autorizam a concessão do pedido de justiça gratuita. Com efeito, não foram comprovados os pressupostos para a concessão da gratuidade, visto que os documentos apresentados não evidenciem a situação de hipossuficiência dos réus reconvintes. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita. Providencie-se o recolhimento das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da Distribuição da reconvenção. Int.

28/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2025, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2025, 00:15

Determinada a Emenda à Inicial

24/04/2025, 18:02

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 17:17

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Reconvenção

15/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Contestação

15/04/2025, 15:52

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2025, 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 13:41

Concedida a Dilação de Prazo

11/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 18:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 10:08

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:57

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:02

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:08

Juntada de Certidão

31/03/2025, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 00:32

Expedição de Carta.

27/03/2025, 19:11

Expedição de Carta.

27/03/2025, 19:11

Recebida a Petição Inicial

27/03/2025, 19:11

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:52

Determinada a Emenda à Inicial

21/03/2025, 17:32

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

21/03/2025, 09:11

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 18:31

Decisão

•26/01/2026, 18:56

Sentença

•17/12/2025, 09:11

Decisão

•11/11/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:56

Decisão

•29/09/2025, 17:36

Decisão

•27/08/2025, 15:01

Decisão

•28/07/2025, 13:38

Decisão

•03/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:49

Decisão

•23/06/2025, 14:12

Decisão

•02/06/2025, 10:30

Decisão

•24/04/2025, 18:02

Decisão

•16/04/2025, 17:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•13/03/2026, 11:09

Decisão

•19/02/2026, 10:16

Decisão

•26/01/2026, 18:56

Sentença

•17/12/2025, 09:11

Decisão

•11/11/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 14:56

Decisão

•29/09/2025, 17:36

Decisão

•27/08/2025, 15:01

Decisão

•28/07/2025, 13:38

Decisão

•03/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:49

Decisão

•23/06/2025, 14:12

Decisão

•02/06/2025, 10:30

Decisão

•24/04/2025, 18:02

Decisão

•16/04/2025, 17:17

Decisão

•11/04/2025, 13:41

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•03/04/2025, 18:51

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•03/04/2025, 18:51

Decisão

•27/03/2025, 19:11

Decisão

•21/03/2025, 17:32