Agravo em Recurso Especial 1500481-48.2024.8.26.0550 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500481-48.2024.8.26.0550 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/04/2026, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 319251/2026

06/04/2026, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 18:45

Protocolizada Petição 319251/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 286710/2026 - AgRg

06/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 09:21

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 09:21

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

31/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0286710 - AgRg no AREsp 3151956 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2026, 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 286710/2026

26/03/2026, 17:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 20:20

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