Execução da Pena 7000114-07.2021.8.26.0510 - TJSP

Execução da Pena 7000114-07.2021.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:20

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 10:46

Ofício Expedido

12/05/2025, 18:54

Ofício Expedido

12/05/2025, 18:53

Ofício Expedido

12/05/2025, 18:52

Expedição de documento

08/05/2025, 15:48

Documento Juntado

29/04/2025, 11:51

Certidão de Cartório Expedida

29/04/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MARCIO MACEDO - Intimação - ADV: Maycon Patrick Martins (OAB 439725/SP) Processo 7000114-07.2021.8.26.0510 - Execução da Pena - Vistos. Tendo em vista o regular cumprimento da pena, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando MARCIO MACEDO, matrícula nº 825903, filho de Jose Dirceu Macedo e Rosalina Da Silva Macedo nas Execuções Criminais 01, 02 e 03. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Promovam-se as anotações e comunicações necessárias. Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas devidas. P.I.C.

29/04/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2025, 11:40

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

28/04/2025, 09:18

Remetido ao DJE

28/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: MARCIO MACEDO - Intimação - ADV: Maycon Patrick Martins (OAB 439725/SP) Processo 7000114-07.2021.8.26.0510 - Execução da Pena - Vistos. Ante a documentação apresentada e a manifestação favorável do representante do Ministério Público DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias da pena do sentenciado MÁRCIO MACEDO, matrícula 825.903-8, referente à comprovação de 94 dias trabalhados entre 09/01/2023 e 06/05/2024 (fls.485/494). Anote-se que ele cometeu falta grave em data posterior, resultando na perda de 1/3 dos dias remidos até então (fls. 480), pelo que, nos termos do artigo 126, § 1°, inciso II, da Lei de Execução Penal, a remição será de 20 dias da pena pelo período trabalhado (94 divididos por 3 menos 1/3). Retifique-se o cálculo. Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária em que se encontra para instrução do prontuário do reeducando. Digitalizados os autos, após completa regularização, inclusive no histórico de partes, remetam-se ao DEECRIM respectivo. Servirá a presente como ofício e mandado. Intimem-se.

28/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 11:40

Sentença

•25/04/2025, 13:57

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Ofício Expedido

Ofício Expedido

Ofício Expedido

Expedição de documento

Documento Juntado

Certidão de Cartório Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

Remetido ao DJE

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