Recurso em Sentido Estrito 1500042-71.2023.8.26.0550 - TJSP | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Jucimara Esther de Lima Bueno

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · 10ª Câmara de Direito Criminal

3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANIEL HENRIQUE MISSON

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN

OAB/SP 441289·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:28

Baixa Definitiva

26/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:03

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

25/03/2026, 17:19

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

24/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/02/2026, 14:54

Despacho

20/02/2026, 13:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

19/02/2026, 10:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:17

Parecer - Prazo - 15 Dias

05/02/2026, 10:16

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

04/02/2026, 16:03

Todas as movimentações(91)

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:28

Baixa Definitiva

26/03/2026, 17:28

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 19:03

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

25/03/2026, 17:19

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

24/03/2026, 16:50

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 13:18

Despacho

•09/12/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

20/02/2026, 14:54

Despacho

20/02/2026, 13:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

19/02/2026, 10:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/02/2026, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:17

Parecer - Prazo - 15 Dias

05/02/2026, 10:16

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

04/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/12/2025, 17:32

Recurso Especial

09/12/2025, 15:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

28/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 14:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:02

Parecer - Prazo - 15 Dias

05/11/2025, 13:02

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/10/2025, 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 17:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 17:55

Prazo

13/10/2025, 16:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

13/10/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

13/10/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:09

Acórdão registrado

10/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:40

Acordão Finalizado

10/10/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 09:23

Julgado

09/10/2025, 13:30

Não-Provimento

09/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:02

Ato ordinatório

26/09/2025, 16:46

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado

25/09/2025, 13:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

24/09/2025, 16:11

Despacho

24/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 10:47

Ato ordinatório

12/09/2025, 13:46

Inclusão em Pauta

18/07/2025, 20:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

10/07/2025, 11:58

Despacho À Mesa

08/07/2025, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão

09/06/2025, 18:25

Recebidos os Autos do MP

09/06/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:45

Publicado em

04/06/2025, 00:00

Conclusos para decisão

03/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 10:19

Parecer - Prazo - 10 Dias

02/06/2025, 10:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

30/05/2025, 13:18

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 11:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

28/05/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 18:21

Publicado em

20/05/2025, 00:00

Publicado em

20/05/2025, 00:00

Documento Finalizado

19/05/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:40

Prazo

19/05/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino

15/05/2025, 15:35

Despacho

15/05/2025, 14:24

Processo Cadastrado

13/05/2025, 14:48

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

12/05/2025, 10:47

Acórdão

•10/10/2025, 11:05

Despacho

•24/09/2025, 16:02

Despacho

•08/07/2025, 20:11

Despacho

•15/05/2025, 14:24