Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 0003476-11.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Costa Reis de Araújo -
Vistos. Declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado(a) Danilo Costa Reis de Araújo, nos presentes autos, em face do cumprimento total. Considerando a ocorrência da preclusão lógica, vazada na prévia concordância do Ministério Público, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão. Comunique-se a extinção ao processo de conhecimento e a execuções somadas em apenso (PEC 0009960-08.2019.8.26.0521). Servirá a presente como ofício de comunicação da extinção da pena ao órgão fiscalizador. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se.
28/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/04/2025, 15:38
Conclusos para julgamento
24/04/2025, 09:02
Conclusos para despacho
15/04/2025, 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:46
Documentos
Sentença
•24/04/2025, 15:38
Ato Ordinatório
•10/04/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 0003476-11.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Danilo Costa Reis de Araújo -
Vistos. Declaro extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado(a) Danilo Costa Reis de Araújo, nos presentes autos, em face do cumprimento total. Considerando a ocorrência da preclusão lógica, vazada na prévia concordância do Ministério Público, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certidão. Comunique-se a extinção ao processo de conhecimento e a execuções somadas em apenso (PEC 0009960-08.2019.8.26.0521). Servirá a presente como ofício de comunicação da extinção da pena ao órgão fiscalizador. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intime-se.
28/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025, 22:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025, 00:16
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 15:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
24/04/2025, 15:38
Conclusos para julgamento
24/04/2025, 09:02
Conclusos para despacho
15/04/2025, 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 15:45
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 15:40
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 15:39
Juntada de Outros documentos
17/02/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 09:43
Juntada de Outros documentos
06/02/2024, 08:21
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 08:21
Suspensão do Prazo
25/11/2023, 22:46
Juntada de Outros documentos
17/11/2023, 16:13
Expedição de Certidão.
16/11/2023, 15:25
Juntada de Outros documentos
17/08/2023, 09:24
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 13:37
Juntada de Outros documentos
27/06/2023, 16:47
Juntada de Outros documentos
27/06/2023, 15:29
Expedição de Certidão.
27/06/2023, 15:22
Juntada de Outros documentos
11/05/2023, 09:12
Expedição de Certidão.
10/05/2023, 11:55
Juntada de Outros documentos
13/03/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
06/02/2023, 13:24
Suspensão do Prazo
15/12/2022, 04:18
Juntada de Outros documentos
18/11/2022, 09:11
Expedição de Certidão.
17/11/2022, 09:18
Juntada de Outros documentos
24/09/2022, 06:44
Juntada de Outros documentos
12/09/2022, 18:55
Juntada de Outros documentos
12/09/2022, 18:53
Juntada de Outros documentos
12/09/2022, 16:21
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 16:25
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 15:25
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 11:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022, 11:36
Juntada de Certidão
12/05/2022, 11:32
Expedição de Certidão.
12/05/2022, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022, 05:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022, 10:16
Juntada de Mandado
28/02/2022, 10:16
Expedição de Mandado.
26/01/2022, 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022, 05:50
Expedição de Certidão.
25/01/2022, 15:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2022, 15:51
Juntada de Ofício
25/01/2022, 15:50
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/10/2021, 10:43
Conclusos para despacho
04/10/2021, 23:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/10/2021, 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2021, 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/10/2021, 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2021, 19:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2021, 17:03
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 18:12
Certidão de Publicação Expedida
18/08/2021, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2021, 00:10
Determinada a Redistribuição dos Autos
16/08/2021, 16:06
Conclusos para decisão
16/08/2021, 14:28
Juntada de Outros documentos
16/08/2021, 14:26
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2021, 01:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021, 07:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2021, 13:32
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 12:56
Expedição de Certidão.
13/08/2021, 12:56
Concedido o Livramento Condicional
13/08/2021, 12:55
Conclusos para decisão
13/08/2021, 08:02
Conclusos para despacho
11/08/2021, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021, 09:08
Expedição de Certidão.
05/08/2021, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021, 14:18
Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021, 01:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2021, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/07/2021, 13:25
Conclusos para decisão
19/07/2021, 11:39
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/07/2021, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2021, 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/07/2021, 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/07/2021, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/07/2021, 09:42
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2021, 02:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2021, 00:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/07/2021, 19:10
Conclusos para decisão
13/07/2021, 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021, 18:23
Expedição de Certidão.
07/07/2021, 17:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2021, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021, 16:30
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2021, 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021, 11:32
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 12:53
Expedição de Certidão.
18/06/2021, 12:53
Expedição de Outros documentos.
18/06/2021, 12:50
Declarada a Remição
17/06/2021, 18:44
Conclusos para despacho
17/06/2021, 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021, 19:24
Expedição de Certidão.
15/06/2021, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2021, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021, 19:03
Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021, 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2021, 12:49
Expedição de Certidão.
12/02/2021, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2021, 16:12
Expedição de Certidão.
12/02/2021, 16:08
Homologado o Cálculo
11/02/2021, 18:22
Conclusos para despacho
10/02/2021, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
10/02/2021, 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2021, 11:19
Expedição de Certidão.
08/02/2021, 11:45
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 11:45
Expedição de Certidão.
05/02/2021, 13:21
Decisão
05/02/2021, 13:21
Conclusos para despacho
03/02/2021, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2021, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020, 14:19
Suspensão do Prazo
28/05/2020, 03:19
Certidão de Publicação Expedida
21/05/2020, 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2020, 13:48
Expedição de Certidão.
18/05/2020, 15:17
Expedição de Outros documentos.
18/05/2020, 15:14
Expedição de Certidão.
18/05/2020, 12:16
Concedida Progressão de regime
18/05/2020, 12:15
Conclusos para decisão
15/05/2020, 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020, 16:48
Expedição de Certidão.
14/05/2020, 16:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2020, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2020, 16:27
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2020, 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2020, 13:06
Expedição de Certidão.
11/05/2020, 13:06
Expedição de Certidão.
11/05/2020, 13:06
Expedição de Outros documentos.
11/05/2020, 13:02
Declarada a Remição
11/05/2020, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 15:51
Conclusos para despacho
08/05/2020, 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2020, 14:30
Expedição de Certidão.
07/05/2020, 13:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2020, 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020, 12:28
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2020, 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2020, 13:16
Expedição de Certidão.
03/02/2020, 14:46
Expedição de Certidão.
31/01/2020, 22:46
Homologado o Cálculo
31/01/2020, 21:32
Conclusos para despacho
31/01/2020, 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020, 14:49
Expedição de Certidão.
28/01/2020, 12:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2020, 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020, 18:31
Certidão de Publicação Expedida
27/01/2020, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2020, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2020, 13:24
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 13:24
Expedição de Certidão.
23/01/2020, 13:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2020, 13:23
Expedição de Outros documentos.
23/01/2020, 13:23
Apensado ao processo
23/01/2020, 13:16
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/01/2020, 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2020, 12:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2020, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2020, 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/01/2020, 18:54
Juntada de Outros documentos
14/01/2020, 18:51
Expedição de Ofício.
14/01/2020, 18:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
14/01/2020, 18:35
Conclusos para decisão
13/01/2020, 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2020, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019, 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2019, 18:46
Expedição de Certidão.
02/09/2019, 14:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2019, 14:13
Juntada de Outros documentos
02/09/2019, 14:09
Expedição de Certidão.
02/09/2019, 14:08
Juntada de Outros documentos
24/04/2019, 14:59
Juntada de Outros documentos
17/12/2018, 11:16
Suspensão do Prazo
25/10/2018, 02:31
Juntada de Outros documentos
10/09/2018, 13:11
Expedição de Certidão.
31/07/2018, 13:22
Homologado o Cálculo
31/07/2018, 13:22
Conclusos para decisão
27/07/2018, 16:55
Juntada de Outros documentos
08/06/2018, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2018, 15:45
Expedição de Certidão.
09/05/2018, 13:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2018, 13:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
09/05/2018, 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2018, 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2018, 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2018, 15:03
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2018, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2018, 12:42
Expedição de Outros documentos.
03/05/2018, 14:13
Juntada de Outros documentos
26/04/2018, 18:10
Expedição de Certidão.
25/04/2018, 11:48
Expedição de Certidão.
25/04/2018, 11:48
Juntada de Outros documentos
25/04/2018, 11:46
Concedida Progressão de regime
25/04/2018, 09:28
Conclusos para decisão
24/04/2018, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2018, 13:58
Expedição de Certidão.
23/04/2018, 18:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2018, 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2018, 17:57
Certidão de Publicação Expedida
20/04/2018, 11:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2018, 11:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/04/2018, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2018, 15:59
Conclusos para despacho
16/04/2018, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2018, 15:38
Expedição de Certidão.
16/04/2018, 14:55
Expedição de Certidão.
16/04/2018, 14:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP